Nova legislação restringe venda, distribuição, oferta e publicidade de produtos com excesso de açúcar, gorduras e sódio na rede pública.
Governo Federal anunciou a decisão sobre a proibição das casas de apostas no Brasil na última sexta-feira (25)
O programa Piauí Participativo prevê ampliar a participação popular no orçamento e ações para acompanhamento dos investimentos
MP prevê advertência, multas, suspensão e até proibição de atividades para plataformas que mantiverem conteúdos ou serviços de apostas
Governo anunciu nesta sexta-feira a proibição total de apostas de quota fixa no país, as chamadas bets. Criminalização da atividade ainda depende de aprovação do Congresso
Governo anunciou suspensão das plataformas no Brasil e proibiu novos aportes a partir desta sexta-feira (25)
Poderão ser incluídas na nova modalidade dívidas de até R$ 10 mil.
Governo do Lula anuncia proibição de bets e envia projeto de lei ao Congresso. Medidas visam combater endividamento e proteger famílias.
Primeiro turno será em 4 de outubro e, segundo turno, se houver, em 25 de outubro. Veja quem pode trabalhar nessas datas e quais são os direitos.
Corte definirá parâmetros para enquadrar membros de grupos criminosos como inelegíveis antes de condenação em 2ª instância
Coalizão reúne 14 países das Américas; Brasil ficou fora da iniciativa que mira 24 organizações
Vereador apresenta projeto que permite dispensa remunerada para servidores realizarem exames preventivos e diagnóstico de doenças.
A seleção inclui as etapas de provas objetivas, discursivas e testes de aptidão física.
Vídeo de 2025 voltou a circular neste domingo (20); governadora afirmou que declaração não representa seu respeito às mulheres
Reajuste de 15,04% será aplicado na folha de outubro e considera a inflação acumulada desde março de 2023; valor médio estimado chega a R$ 777
Ministro afirma que atualização recompõe a inflação e ressalta ações para tornar o programa mais eficiente
Maria Ressa defende regras urgentes e responsabilização das grandes empresas de tecnologia
Júlio Arcoverde é candidato à reeleição para a Câmara dos deputados pelo Progressistas
O financiamento contará com garantia da União e poderá ser utilizado tanto para reorganizar compromissos financeiros da Prefeitura quanto para bancar investimentos.
Medida cria lista compartilhada entre companhias e prevê multa de R$ 17,5 mil para infrações graves. Ocorrências a bordo com impacto na segurança registraram aumento de 22%.
Na carta, defendem a apuração dos fatos e a devida responsabilização e vinculam essas providências à preservação da democracia.
Conforme a determinação, a validade dos documentos fica prorrogada até 9 de dezembro deste ano
MP e SDU realizam operação para combater irregularidades em áreas públicas
Governos europeus e outros países buscam limitar o uso de redes sociais por menores de 15 anos para proteger crianças e adolescentes