AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Texto criminaliza imagens geradas por inteligência artificial e classifica crimes como hediondos; proposta segue agora para o Senado
O deputado Henrique Pires solicitou à UFPI a fiscalização do consumo de maconha no campus, visando cumprir leis de proibição em espaços públicos. Confira.
Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.
Requerimento sugere que uso em locais abertos incentiva novos usuários e gera descarte irregular.
Brasil terá diretrizes padronizadas para conter exploração sexual
Aposentado e pensionista precisará validar contrato por reconhecimento facial pelo aplicativo ou site do INSS.
Projeto aumenta também pena de reclusão para motorista condenado por homicídio culposo ao conduzir veículo. Texto vai passar por comissões antes de ser votado no Congresso.
Pesquisa Genial/Quaest revela que maioria dos entrevistados entendem que projeto foi aprovado para reduzir a pena de Jair Bolsonaro
Brasil recicla apenas 1,3% dos materiais, aponta relatório. Entenda os desafios da economia circular e os impactos do baixo reuso de recursos no país
Relator Leo Prates apresenta primeira versão do texto na quarta-feira com proposta de redução para 40 horas semanais e regras de transição
Além do reajuste salarial, os manifestantes denunciaram condições insalubres de trabalho e defenderam o fim da escala de trabalho 6x1
O prazo foi fixado por Moraes, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.
Parecer do deputado Leo Prates prevê redução gradual da jornada para 40 horas semanais.
Categoria busca por melhores condições de trabalho e pedem que a “PEC dos Garis” seja pautada pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre
Proposta em análise na Câmara estabelece infração gravíssima e multa multiplicada para quem obstruir a visão com dispositivos vestíveis
José Sarney defende a urna eletrônica e relembra o fim das fraudes eleitorais no Brasil. Confira sua análise sobre a democracia e o papel do TSE
O desmatamento na Mata Atlântica caiu 40% em 2025, atingindo o menor nível em 15 anos. Entenda os fatores que levaram a essa redução histórica
Benefício no valor de até um salário-mínimo é concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa; entenda.
Os profissionais da limpeza pública prometem um ato histórico na Avenida Frei Serafim.
Projeto aprovado permite usar o FGTS para comprar armas e munições. Entenda a proposta do deputado Marcos Pollon na Comissão de Segurança da Câmara
Eduardo Bolsonaro defende Flávio e critica Romeu Zema após acusações sobre financiamento do filme Dark Horse. Veja a resposta do deputado federal.
Cinebiografia de Bolsonaro, Dark Horse recebeu R$ 62 milhões de Daniel Vorcaro. O valor supera grandes sucessos do cinema nacional. Saiba mais detalhes.
Encontro foi solicitado pelo pré-candidato do PL à Presidência. STF deve julgar nas próximas semanas ações que contestam Lei da Dosimetria, que pode beneficiar Jair Bolsonaro.
Relator afirma que categoria atua em regiões vulneráveis e precisa de meios para defesa pessoal.