A nova lei vale para operações de crédito e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação
Está previsto ainda na lei a criação do Conselho Estadual de Agroecologia do Piauí (Ceapi) para gestão e controle social da Peapi
A principal mudança é a ampliação das oportunidades para candidatos cotistas, que agora concorrem primeiro às vagas gerais
PL do Cafezinho torna obrigatória a oferta de café sem açúcar em bares e restaurantes e causa polêmica em Belém (PA)
Aqueles que se recusarem a fornecer água filtrada, conforme determinado pela lei, estarão sujeitos a multa
A cena do beijo pode ser vista no Sítio Boqueirão da Pedra Furada
A legislação estabelece penalidades, incluindo até três anos de prisão ou multa de até 30 milhões de won coreanos (aproximadamente US$ 23 mil)
Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las
Segundo Simão, a Polícia Federal errou ao solicitar a prisão de Vasques em agosto, com base no crime de "violência política"
A lei e as justificativas dos vetos foram publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União neste sábado.
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado
A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, no século XVII
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
Após o ataque invasivo, a primeira-dama reforçou a importância de discutir não apenas a regulamentação das redes, mas também a monetização
A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.
Essa manobra, comum no cenário esportivo, visa manter a flexibilidade salarial e a estabilidade financeira da equipe
Nesta segunda-feira (11), a primeira-dama teve sua conta na plataforma X invadida por hackers, que a usaram para publicar xingamentos e ofensas de baixo calão
Cultura realiza entrega de incentivos e premiações da Lei Paulo Gustavo no município de Oeiras
O evento agropecuário reuniu fazendas renomadas, animais de diferentes raças, música ao vivo e atividades para toda a família
A Expoapi 2023 acontece entre 03 e 10 de dezembro, no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde e espera a circulação de 300 mil pessoas durante oito dias.
Projeto de leitura "Escritores da Terra" foi coordenado pela professora Lucineide e realização dos alunos do 2 ano do CETI - Prof. Ubiraci Carvalho
O Secretário de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (SADA), Fábio Abreu, afirmou que o evento superou todas as expectativas.
O terceiro dia de evento foi marcado por julgamentos e mensurações das raças Girolando e Nelore.
Na visão antropocêntrica do meio ambiente, o homem é o único indivíduo capaz de proteger e preservar a natureza.
No link disponibilizado no site da Prefeitura, é possível acessar o texto do edital, que está junto aos anexos que devem ser preenchidos