Coalizão reúne 14 países das Américas; Brasil ficou fora da iniciativa que mira 24 organizações
Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite novas categorias de servidores portarem arma de fogo em atividades específicas.
Corte vai definir se mantém ou não a criminalização dos jogos de azar. Ministro Luiz Fux, relator da proposta, indicou que deve votar para manter a criminalização.
Pauta de agosto também inclui debates sobre Lei Maria da Penha, mineração em terras indígenas, moratória da soja e jogos de azar
Polícia Civil apreendeu sete máquinas caça-níqueis e identificou esquema de loteria ilegal em estabelecimentos na divisa com Teresina
Foram 2,2 milhões de ocorrências registradas no ano passado (taxa de 1.059 casos por 100 mil habitantes), o equivalente a 258 casos por hora.
O documento sustenta que ferramentas de "deepnude" podem potencializar crimes de violência psicológica contra mulheres ao facilitar a criação e a disseminação de imagens íntimas falsas
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
O Tribunal apontou que os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para colocar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fisca
A arma foi apreendida durante uma blitz da Polícia Militar no Distrito Federal, na última segunda-feira (15).
O caso trata da articulação de Eduardo para incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras para pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Antônio Cláudio Alves Ferreira, que destruiu relógio histórico, obteve o benefício após concluir o ensino médio por meio do Encceja
Influenciadora teria recebido cela isolada, chuveiro exclusivo e alimentação diferenciada durante permanência em unidade prisional de São Paulo
Pontífice defende abolição global da punição capital e destaca que prática é incompatível com os princípios pró-vida da Igreja
Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
Advogados protocolaram revisão criminal após promulgação da Lei da Dosimetria e questionam validade da delação de Mauro Cid
Câmara derruba veto ao PL da Dosimetria, que reduz penas do 8 de janeiro e pode beneficiar Bolsonaro. Veja como a decisão impacta os condenados.
Segundo ele, a reclassificação poderia restringir o fluxo de inteligência com órgãos como o FBI, prejudicando investigações que já contam com décadas de acúmulo técnico.
Pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa. Delito contra a honra, a difamação ocorre quando alguém imputa ofensivo à reputação de outra pessoa.
Proposta de Florentino Neto começou a tramitar na Câmara dos Deputados
Proposta amplia competência dos estados e pode alterar regras penais no país
De acordo com o governador Rafael Fonteles o reajuste representa um avanço na política estadual de valorização do funcionalismo público.
STF decide: governadores do Piauí e Pará não se omitiram na criação da Polícia Penal. Saiba por que o Supremo negou a ação da Ageppen Brasil.
Durante a tentativa de algemá-lo, o soldado da PM desferiu um soco no rosto de um sargento; o homem estaria totalmente alterado
Deputado Paulo Bilynskyj propõe projeto de lei para garantir o porte de arma de fogo a pessoas trans no Brasil. A medida visa combater a violência e proteger o grupo.