O tempo máximo de prisão em diversos crimes é ampliado — em alguns casos, em até 30%, como ocorre nas situações de estupro de vulnerável seguido de morte.
A medida tem efeito a partir de janeiro de 2026 e o beneficiário deve estar inscrito no CadÚnico
O suspeito foi preso após invadir casa da mãe e da avó, em São Raimundo Nonato, cerca de 525 km de Teresina
A Semman de Uruçuí fiscalizou e removeu toneladas de sucata dispostas irregularmente, garantindo o cumprimento da lei ambiental e o bem-estar da população
A iniciativa é assinada pelo vereador Carlos Ribeiro (PDT). Na justificativa anexa ao documento, o parlamentar recorda que o município já possui normas voltadas a benefícios eventuais, mas aponta necessidade de ajustes.
Anúncio da compra desencadeou reações imediatas em Hollywood e abriu uma batalha política e regulatória sobre riscos de monopólio no streaming
Plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e YouTube deverão agir para evitar que menores de idade acessem seus serviços.
Ação em Pio IX resultou na apreensão de tatus, azulão, espingarda e motocicleta adulterada.
No Altas Horas, atriz explicou que costuma aceitar todos os pedidos de fotos
Projeto foi desengavetado em resposta à decisão de Gilmar Mendes sobre dar à PGR o poder de apresentar denúncias contra magistrados do STF
Acusação será julgada pelo STF a partir de terça; se condenarem o grupo, ministros vão fixar tempo de prisão, reparação de danos e consequências como perda de cargos e mandatos.
Segundo a administração municipal, o investimento reforça o compromisso de ampliar o reconhecimento aos trabalhadores da área e fortalecer a qualidade do ensino no município
Parecer ainda dá 15 dias para presidente da Casa definir se aceita ou não denúncia de impeachment
Brasil jogará duas vezes em dias úteis na fase de grupos. Veja o que a lei diz sobre folga, compensação e assistir aos jogos no expediente.
Bonnie Blue foi responsabilizada pelas rígidas autoridades locais por envolver-se em "atividades pornográficas", algo proibido pela legislação do país
Rodrigo Bacellar foi preso na manhã da quarta-feira durante a operação Unha e Carne, da PF, suspeito de ter vazado informações sigiliosas da Operação Zargun.
O orçamento das agências reguladoras e o PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural) entraram no capítulo de "despesas que não serão objeto de limitação de empenho".
Decisão do ministro Flávio Dino suspende análise e execução de recursos destinados pelos parlamentares ao Orçamento de 2026.
Negócio inclui áreas de Mero e Atapu e prevê pagamento de R$ 6,97 bilhões até dezembro de 2025.
O disparo, que o atingiu na cabeça, resultou em sua tetraplegia e em um longo processo de reabilitação.
O comunicado, republicado após uma revisão de segurança neste mês, mantém o alerta que está em vigor
A manifestação estava marcada para começar nesta quinta, mas, segundo a PRF, nenhuma mobilização foi registrada em todo o país
O evento é parte da programação da IV Semana Municipal da Juventude
Davi Alcolumbre critica decisão de Gilmar Mendes que limita o PGR a denunciar ministros do STF. Entenda a polêmica e o impacto no Senado.
Sindjor-PI e FENAJ repudiam declarações de Toninho Tornado em 'A Fazenda' contra jornalista do Piauí, classificando-as como xenofóbicas e discurso de ódio. Entenda!