Jovem de 22 anos foi autuado pela lei Maria da Penha
O departamento jurídico da jovem confirmou a autoria do post.
Instituto divulgou dados inéditos sobre violência contra a mulher no país
“Somos todos inocentes” e “Lei Maria da Penha” são os mais lidos por presos
Projeto Lei Maria da Penha nas escolas descontruindo a violência
Entenda um pouco mais sobre a Lei Maria da Penha.
A lei Maria da Penha nas escolas
Comissão vai fiscalizar aplicação da Lei Maria da Penha no Piauí
Maria da Penha, da dor à lei.Veja a historia da mulher cuja vida mudou, mudou vidas.
De acordo com a militante do Grupo Matizes, Marinalva Santana, a Lei protege mulher, sem discriminação.
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
STJ: Pena mais grave imposta por Lei Maria da Penha não se limita a agressões contra mulher
STJ APLICA LEI MARIA DA PENHA PARA CRIME DE AMEAÇA ENTRE IRMÃOS
Autoridades avaliaram a Lei Maria da Penha como uma conquista da mulher brasileira
O ator teria desrespeitado o limite de 250 metros de distância da atriz no Camarote Brahma.
LEI MARIA DA PENHA: AGRESSORES TERÃO QUE PAGAR OS BENEFÍCIOS ÀS MULHERES
Segundo Rejane, a Maria da Penha já determina que o agressor é quem deve deixar o lar
STF conval ida Lei Maria da Penha.
Deputada Cleide Coutinho discute a “efetividade” da Lei Maria da Penha
Sexta Turma afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na Lei Maria da Penha
A Lei de violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foi sancionada no dia 7 de agosto pelo presidente Lula
Instalada Vara de execuções penais e de aplicação da lei Maria da Penha em Timon
Para o juiz, a medida é necessária a fim de resguardar a integridade física da vítima
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Lei Maria da Penha condenou 27 no PI