No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF
Caso tramita no STF sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, analisava se houve a prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Lula decidirá sobre o projeto de lei da dosimetria, mas já reforça que Bolsonaro 'tem que pagar pela tentativa de golpe'. Entenda a análise do governo sobre o possível veto.
O processo, que envolve o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática em 2022, é acompanhado de perto por todo o país.
Alexandre de Moraes define onde Bolsonaro, Torres e outros cumprirão pena pela tentativa de golpe no STF. Saiba os locais e detalhes das determinações.
Relator, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que não cabem mais recursos. Agora, ele poderá ordenar o início do cumprimento das penas de prisão.
Proposta será analisada pela PGR; decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre a trama golpista.
Ministros rejeitaram recurso da defesa e mantiveram decisão que condenou o ex-presidente a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Primeira Turma do STF iniciou julgamento dos recursos de Bolsonaro e aliados; ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por liderar organização criminosa para se manter no poder
Magistrado reiterou que o ex-presidente foi o “líder de uma organização criminosa” responsável por articular uma tentativa de golpe após a vitória de Lula nas eleições de 2022
Em setembro, grupo foi condenado a penas que ariam de mais de 16 anos a 27 anos e três meses de prisão: defesas buscam redução dos tempos de prisão.
Cid recebeu a pena mais leve entre os condenados pela Primeira Turma do STF na ação penal da trama golpista.
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro cumprirá pena em liberdade após decisão do ministro do STF
Delator do esquema golpista, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro recebeu a menor pena entre os integrantes do núcleo crucial da trama: 2 anos de reclusão em regime aberto
Julgamento será no plenário virtual. Prazo para que os condenados recorressem terminou nesta segunda-feira (27)
Os advogados também pedem que a pena, fixada em 27 anos e 3 meses de prisão, seja reduzida.
Em seus votos, ministro entendeu que não havia provas de participação dos réus em ação golpista
Além da prisão, o colegiado determinou a perda do mandato parlamentar, já que a pena supera o limite de 120 dias previsto na Constituição.
Mauro Cid é condenado por participação no plano de golpe de Estado ao lado de Bolsonaro. Saiba mais sobre a decisão e os próximos passos da defesa.
Decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que trata o tema com sigilo
STF também determinou perdas de cargos comunicação para perdas de postos e patentes de militares condenados, além do pagamento de indenização de R$ 30 milhões.
Garnier foi um dos oito réus condenado pelo tribunal por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
Cid foi condenado pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Moraes vota pela pena de Bolsonaro por organização criminosa, abolição violenta do estado democrático, golpe de estado e outros crimes. Entenda!