Normas reforçam proteção ao consumidor e exigem advertências em anúncios.
Ação contraria decisão do TJ-PI que determinava corte de R$ 750 mil em cada emenda.
Investigação aponta inconsistências entre depoimento da empresária e provas reunidas pela polícia; defesa nega envolvimento no desaparecimento
Governo brasileiro acredita que EUA vão confirmar novas tarifas, mas podem aumentar lista de exceções.
Senador Flávio Bolsonaro divulgou carta do ex-presidente em redes sociais; mas prisão está em análise.
Senadora afirma que decisão foi motivada por ataques de integrantes da direita
As condições atmosféricas estão associadas ao fenômeno El Niño, que contribui para o aumento das temperaturas, a redução da umidade do ar e a intensificação do tempo seco.
A informação consta na investigação que também determinou o bloqueio de R$ 6 milhões em bens atribuídos ao ex-parlamentar.
Propostas incluem restrições para bancos e fintechs com falhas de segurança cibernética após ataques registrados nos últimos meses
Segundo a Polícia Civil do Piauí, o grupo é suspeito de operar um esquema que fez mais de 70 vítimas e movimentou cerca de R$ 100 milhões em dois anos por meio da empresa DF Group
Conforme a Sobrasa, entre crianças de 1 a 4 anos, o afogamento é a segunda principal causa de morte.
Ministro Flávio Dino determina bloqueio de R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de desvio de emendas parlamentares.
Presidente continuará cumprindo compromissos pelo país, mas cerimônias e atos oficiais serão ajustados para atender às restrições previstas durante o período eleitoral.
Governo brasileiro tenta evitar tarifas de 25% sobre produtos brasileiros com Estados Unidos até 15 de julho.
Pastor foi preso pela PF na Operação Unha e Carne e terá restrições como proibição de contato com investigados e uso de redes sociais
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Decisão proíbe contato com investigados, uso de redes sociais e determina a entrega dos passaportes
Federação acertou a contratação dos dirigentes para comandar o futebol do país
Justiça converteu a prisão em flagrante de Francisca Erivanda da Silva Alcântara em prisão preventiva neste sábado (11)
Já muito debilitada, a criança foi encaminhada ao hospital de Picos, mas não resistiu e acabou morrendo
Medida atinge milhões de brasileiros que recebem benefícios sociais e tem como objetivo impedir o uso de recursos destinados a programas de assistência em plataformas de apostas.
PF apreende espingarda personalizada com bandeira do Brasil em residência de homem em Cachoeirinha. Arma estava em nome de Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
Presidente da Câmara critica decisão de Dino sobre bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto.
Pouso de emergência ocorreu na manhã deste sábado (11).
Medida foi adiada por duas semanas para a conclusão de ajustes técnicos no sistema.