Corte italiana entendeu que ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) violou princípio da imparcialidade e independência do juiz, ao ser vítima do ataque no CNJ e responsável por julgar o caso.
Decisão do ministro do Supremo aponta que visita contribui na "manutenção do suporte familiar indispensável ao adequado cumprimento da pena"
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para decidir os próximos passos do cumprimento da pena de Jair Bolsonaro. A prisão domiciliar vence em 25 de junho e será reavaliada com base nas condições de saúde do ex-presidente.
Em setembro, ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira foi sentenciado a 19 anos de prisão em regime fechado por envolvimento no plano de golpe de Estado
Para a defesa de Flávio, impedimento se justifica pela suposta relação entre Moraes e o ex-banqueiro. Master contratou serviços advocatícios do escritório da esposa do ministro.
As ações sob relatoria do presidente do Tribunal Superior Eleitoral questionam uma pesquisa do instituto AtlasIntel e pedem o bloqueio do filme 'Dark Horse', financiado pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
Caso deve ser julgado de forma presencial; data ainda será marcada pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino
No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
Ministro do STF deve responder à petição inicial em até 21 dias
Antônio Cláudio Alves Ferreira, que destruiu relógio histórico, obteve o benefício após concluir o ensino médio por meio do Encceja
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Senador relacionou liberdade da ex-deputada à situação de Jair Bolsonaro em publicação nas redes sociais
Ex-deputada publicou vídeo nas redes sociais após deixar prisão em Roma e defesa fala em decisão “inesperada”
Corte de Cassação de Roma decide nesta sexta-feira se ex-deputada será enviada ao Brasil para cumprir penas que somam 15 anos de prisão
Dono da refinaria é alvo de mandado de prisão do STF por sonegação de R$ 52 bilhões e passa a ser procurado em 196 países
Declaração foi feita na terça-feira (20) durante lançamento da pré-candidatura de Maria Amélia como deputada federal pelo DF
Corte Italiana autorizou procedimento e ministro do STF determinou o início das providências necessárias para efetivar processo que trará ex-parlamentar de volta ao Brasil
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.
Pesquisa Genial/Quaest revela que maioria dos entrevistados entendem que projeto foi aprovado para reduzir a pena de Jair Bolsonaro
O prazo foi fixado por Moraes, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.
Manifestação menciona vídeos publicados em redes sociais
Congresso soma sete propostas de investigação após conversas vazadas entre o senador e Daniel Vorcaro, mas pedidos seguem sem andamento.
Agentes foram para a casa de Castro, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste, a fim de cumprir o mandado de busca e apreensão.
Encontro foi solicitado pelo pré-candidato do PL à Presidência. STF deve julgar nas próximas semanas ações que contestam Lei da Dosimetria, que pode beneficiar Jair Bolsonaro.