Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro está proibido de acessar redes sociais, telefones celulares ou qualquer outro meio de comunicação externa.
Comissão afirma que a decisão monocrática interfere nas investigações e que entrará com os recursos cabíveis na Suprema Corte
STF rejeita ‘livre acesso’ e mantém horários definidos para visitas na prisão domiciliar
Ministro do STF apontou uso de provas ilícitas e falhas na cadeia de custódia no curso das investigações
A decisão também autoriza a apreensão imediata dos equipamentos e a prisão em flagrante de operadores flagrados descumprindo a medida.
Além disso, a Corte ainda discute o prazo de 24 horas para que os interessados na disputa deixem os cargos que ocupam para participar da eleição.
Solicitações deverão especificar o nome da pessoa física ou jurídica
Ex-presidente passa a cumprir prisão domiciliar temporária pelo prazo inicial de 90 dias; medida foi concedida para permitir a recuperação de um quadro de broncopneumonia
O ex-presidente desenvolveu pneumonia bacteriana provocada por um quadro de broncoaspiração; ele estava internado há duas semanas e ficará em prisão domiciliar
Ao todo, 8 ministros votaram a favor da derrubada, principalmente, sob o argumento de que com a prorrogação dos prazos da CPMI isso poderia esvaziar o foco inicial das investigações
Mendonça havia dado prazo para que o Congresso viabilizasse a extensão do funcionamento da comissão.
STF começa a julgar nesta quinta (26) se mantém decisão de André Mendonça que prorrogou a comissão.
Decisão do Supremo fixa teto de 35% para adicionais de magistrados e promotores.
Defesa articula estratégias que façam com que a acusação que aponta Vorcaro como líder de organização seja desvencilhada
Se o plenário da Corte derrubar a decisão do relator, Alcolumbre não será obrigado a prorrogar a CPMI, que será encerrada no dia 28 deste mês.
O STF estabelece novas regras para o pagamento de verbas indenizatórias a juízes e membros do MP. Saiba quais penduricalhos são autorizados e os limites.
Uma das hipóteses é o ministro Flávio Dino trocar a 1ª pela 2ª Turma da corte
Ministro Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro por 90 dias devido a broncopneumonia. Saiba as regras impostas pelo STF.
Jair Bolsonaro recebeu 206 atendimentos médicos em 56 dias na Papudinha, antes de ter prisão domiciliar concedida por Moraes. Entenda a situação de saúde e política.
Com a medida, Bolsonaro deixará de retornar à unidade prisional após receber alta médica e passará a cumprir em casa a pena de 27 anos e 3 meses.
Defesa pediu, e Mendonça autorizou mudança para espaço usado como 'sala de Estado' para abrigar ex-presidente.
Material da investigação sobre coação no curso do processo poderá ser usado pela Polícia Federal em processo que apura improbidade e faltas injustificadas do ex-deputado
Henry morreu há cinco anos, com sinais de agressão, em um apartamento na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Internado no DF Star com pneumonia, ex-presidente aguarda decisão de Alexandre de Moraes sobre pedido da Procuradoria Geral da República.
Procurador-geral Paulo Gonet apoia pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro, internado com pneumonia