Relatório da PF indica que o pastor também é suspeito de negociar com os EUA contra o Brasil.
No voto, ao acompanhar Weber, Barroso ressaltou que “a interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de direito penal”
STF dá 5 dias para Collor explicar o desligamento da tornozeleira eletrônica por mais de 36 horas. Entenda o caso e as possíveis consequências.
A ferramenta foi implementada em 2008 para prevenir sonegação fiscal e garantir a arrecadação de tributos.
Caso foi aberto após declaração do ex-ministro da Justiça e atual senador Sergio Moro (União-PR) e teve pedido de arquivamento do ex-Procurador-Geral da República Augusto Aras.
Presidente já teria comunicado aliados sobre a indicação do Advogado-Geral da União.
Alexandre de Moraes concede liberdade provisória a ré do 8 de janeiro com medidas cautelares, após alegação de problemas de saúde. Saiba mais.
PGR solicita ao STF a reabertura da investigação sobre a possível interferência de Bolsonaro na PF, atendendo pedido de Sérgio Moro. entenda!
O ministro Barroso deixa a corte ainda nesta semana depois de liberar processos sob sua responsabilidade
O valor bloqueado corresponde aos descontos feitos pela entidade entre 2021 e janeiro de 2025.
João Pereira, do PT de Teresina, apoia indicação de mulher para vaga no STF após aposentadoria de Barroso. Anitta também se manifestou a favor.
Aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abre formalmente uma vaga no STF, permitindo que o presidente Lula realize sua terceira indicação à Corte
Sessão da CPMI do INSS é marcada por tensões e bate-boca entre Alessandro Stefanutto e Alfredo Gaspar. Entenda o que motivou as suspensões e o pedido de desculpas.
Alexandre de Moraes autoriza Bolsonaro a receber visitas médicas e internação sem autorização prévia, com comunicação posterior. Saiba mais sobre a decisão.
Decisão cita receio de fuga e descumprimento de medidas; defesa alega falta de fundamento.
Processo ainda aguarda o acórdão e, em seguida, defesas devem apresentar recursos. Só depois da análise dos recursos é que prisões podem ser feitas.
Em seu discurso de despedida, o ministro disse que não irá se distanciar da vida política; Lula deve indicar um substituto
Ministro interrompeu o julgamento no STF, que já tem quatro votos para rejeitar recurso da defesa do senador
Dino e sua esposa alegaram "erro médico" do Hospital Santas Lúcia, em Brasília, após a morte do filho. Ele deu entrada no hospital com um quadro de asma grave.
Após audiência nesta semana, Procuradoria de Justiça da Itália emitiu parecer contrário à soltura da deputada
Ministro do STF foi indicado por Dilma e ficou 12 anos na Corte
Lula indicou Cármen Lúcia e Toffoli em mandatos anteriores; Fux, Rosa Weber, Barroso e Fachin foram nomeados por Dilma.
Luís Roberto Barroso anuncia sua aposentadoria do STF em um discurso emocionante. Saiba mais sobre os motivos e os próximos passos do ministro.
Estudo revela baixa resolução de homicídios no Brasil. Apenas 36% dos casos são solucionados. Entenda o impacto da impunidade e a PEC da Segurança Pública
STF decide sobre inclusão de empresas do mesmo grupo em condenações trabalhistas. Entenda as novas regras e as exceções. Saiba como fica a cobrança.