Condenado por incitação à violência contra instituições democráticas e por coação no curso do processo, ele deixa o regime fechado e passa a cumprir a pena em regime aberto, mas sob rígidas condições.
Fachin será 51º presidente da Suprema Corte, vice será Alexandre de Moraes; eles ficam à frente da Corte nos próximos dois anos.
Ministro alerta que alterar a lei para reduzir condenações seria “casuísmo” e descarta anistia imediata
Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
Em seus votos, ministro entendeu que não havia provas de participação dos réus em ação golpista
Hugo Motta afirma que Lula caminha para a quarta eleição e deve disputar a presidência novamente. Entenda o contexto e as análises do presidente da Câmara.
Deputada se emocionou nesta quarta-feira (24) em depoimento à Câmara dos Deputados em processo que pede sua cassação.
A certidão enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, informa que, como o parlamentar se encontra nos Estados Unidos, não foi possível cumprir a ordem
Moraes autoriza visita de grupo de oração a Bolsonaro em prisão domiciliar. Decisão permite encontro religioso com restrições e seguindo as normas do STF.
Flávio Dino assume a presidência da Primeira Turma do STF no lugar de Cristiano Zanin. Saiba mais sobre o novo cargo e trajetória de Dino.
Além de Eduardo, a PGR também denunciou o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo, aliado da família Bolsonaro, que agiu nos EUA junto a Eduardo.
Alexandre de Moraes classifica como ilegal a sanção dos EUA contra sua esposa, Viviane Barci. Entenda o caso e a reação do ministro e de Flávio Dino.
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro ao STF por tentar interferir no processo do golpe de Estado. Entenda a acusação e a possível punição.
Governo Trump amplia lista de sanções contra autoridades ligadas ao Judiciário e ao governo Lula, além de familiares
Ministros, porém, rejeitaram a necessidade de autorização do presidente da Câmara ou do Senado nesses casos.
Edson Fachin se reuniu com o Papa Leão XIV no Vaticano antes de sua posse como presidente do STF. Saiba mais sobre o encontro e a posse.
Nas redes sociais, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) escreveu que a anistia ampla, geral e irrestrita não está sob negociação
Não basta a prescrição do médico. A justiça indicou critérios que precisam ser seguidos para o paciente conseguir a cobertura do plano de saúde.
STF define prazo para câmara prestar informações sobre a Pec da blindagem, proposta que altera a constituição e aumenta a proteção a parlamentares.
PT, PSOL e PSB acionam o STF contra a PEC da Blindagem. Entenda a ação e seus argumentos contra a aprovação que blinda parlamentares.
Foram identificados indícios de crimes contra a administração pública em contratos, fraudes em licitações, superfaturamento e desvio de recursos públicos
Ex-presidente segue com anemia e alteração da função renal. Ele foi internado na tarde de terça-feira (16), após apresentar pressão baixa, tontura e vômitos
Bolsonaro é levado ao hospital DF Star após apresentar mal-estar, vômitos e queda de pressão. Defesa comunicou o ocorrido ao STF. Saiba mais.
Jair Bolsonaro é levado ao hospital DF Star após sentir mal-estar. Exames apontam anemia e imagem de pneumonia. Saiba mais sobre o estado de saúde.
EUA cogitam classificar facções brasileiras como terroristas; governo Lula rejeita rótulo e alerta para riscos à soberania