Senado aprovou PEC que garante aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Medida impacta R$ 27 bilhões em 10 anos.
O programa beneficia prioritariamente estudantes que não tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil.
Candidatos têm até o dia 17 para se inscrever no portal de acesso
Normas reforçam proteção ao consumidor e exigem advertências em anúncios.
Presidente continuará cumprindo compromissos pelo país, mas cerimônias e atos oficiais serão ajustados para atender às restrições previstas durante o período eleitoral.
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Medida atinge milhões de brasileiros que recebem benefícios sociais e tem como objetivo impedir o uso de recursos destinados a programas de assistência em plataformas de apostas.
Presidente da Câmara critica decisão de Dino sobre bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto.
Ministério Público afirma que monitorou comunicações da plataforma para reunir provas em ação que pede R$ 120 milhões de indenização contra a influenciadora e a casa de apostas
Conselho instaurou procedimento ético contra a investigada, que poderá ter o exercício profissional suspenso ou até perder definitivamente o registro na Enfermagem
Empresas aéreas poderão ser multadas caso cobrem pela marcação dessas poltronas. Gratuidade não vale para passageiro que optar por assentos com benefícios adicionais.
Durante o evento, produtores receberam simbolicamente os cheques de pagamento pelos alimentos fornecidos ao programa.
Novas regras exigem que os imunizantes sejam adaptados às cepas mais recentes do coronavírus, com o objetivo de manter a eficácia da proteção oferecida à população.
Presidente da Assembleia também confirmou a convocação de todos os aprovados no concurso e comentou a articulação do MDB para as eleições
Data reconhece a expansão da vitivinicultura e o aumento do interesse dos brasileiros pelo produto
Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente
Grupo de 35 parlamentares quer apurar se Gianni Infantino cedeu à influência política ao suspender a punição de Folarin Balogun, dos EUA
Legislação garante acesso a insumos pelo SUS, validade permanente do laudo médico e novos direitos em escolas e ambientes de trabalho.
A mulher foi presa nesta segunda-feira (6), em São Raimundo Nonato.
A combinação de proteínas, fibras e gorduras saudáveis pode aumentar a saciedade e ajudar no controle do apetite ao longo do dia
Ministro das Relações Exteriores do Brasil contesta investigação dos EUA sobre tarifa de 12,5% e defende resolução de controvérsias pela OMC.
Nos stories do Instagram, Cintia Ramos se declarou ao filho após a eliminação da Seleção Brasileira da Copa do Mundo, ocorrida após a derrota por 2 a 1 para a Noruega
O Tribunal apontou que os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para colocar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fisca
Anúncio foi feito nas redes sociais neste domingo (5), onde Renan disse que seguirá defendendo os valores do pai