A proposta visa melhorar a integração dos órgãos de segurança do país e garantir mais recursos para o setor.
Maioridade penal foi retirada do texto por acordo e projeto segue para análise do Senado com novas regras para PRF e combate a facções.
Projeto tipifica assassinato de idosos, amplia penas e endurece progressão no Brasil
Com a aprovação, o salário base inicial para docentes com jornada de 40 horas semanais passa a ser de R$ 6.328,10.
A regra valerá para rádio, televisão, jornais impressos, portais digitais e redes sociais.
O percentual concedido supera o índice nacional de 5,4% estabelecido pelo Governo Federal para o piso do magistério neste ano.
Texto relatado por Marcos Pereira foi aprovado em votação simbólica; senadora Tereza Cristina ficará responsável pela análise no Senado
Governo retirou artigos polêmicos sobre salários e moeda estrangeira; texto ainda prevê férias flexíveis e jornada de 12h
Proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de seguir para sanção do presidente Javier Milei; debate ganhou força após crime que gerou comoção nacional
Projeto ainda precisa passar por duas comissões antes de ser votado em plenário
Projetos foram votados na sessão desta terça-feira (10), com destaque para regime de urgência.
A proposta enviada por Silvio Mendes garante que nenhum servidor receba menos que o salário mínimo.
O deputador Dr. Mário Heringer, autor do projeto de lei,afirmou que o custo elevado impede até mesmo a incorporação dos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
Texto ainda precisa de aprovado pelo Senado Federal até a próxima semana; novas mudanças precisa de sanção presidencial
Texto regulamenta Comitê Gestor do IBS e setores da economia
Câmara Municipal de Teresina aprova Lei Orçamentária de R$ 6,05 bilhões para 2026. Saiba como o orçamento investirá em infraestrutura, saúde e educação na cidade.
A CCJ da Câmara recomendou a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP), após condenação do STF. Entenda os próximos passos no plenário.
Durante a discussão da matéria, Daniel Carvalho voltou a justificar sua posição e lembrou outras interpretações históricas sobre o golpe civil-militar de 1964.
Votação ocorreu na madrugada, horas após tumulto no plenário com deputado Glauber Braga, do PSOL. Proposta será enviada para votação no Senado.
A votação ocorre em meio a tensões no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Flávio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presidência em 2026 com apoio do pai
PL com critérios técnicos é aprovado com apenas um voto contrário; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais saiu insatisfeito com definição.
O prefeito Aluízio conduziu pessoalmente as articulações para garantir que o pagamento saísse em 2025.
Foram 412 votos a favor e 4 contrários na votação em 1º turno e 397 votos a favor e 3 contrários no 2º turno
Câmara de Manoel Emídio (PI) aprova orçamento 2025 com ressalvas, impactando áreas como saúde e educação
O novo texto determina penas mais duras para o crime organizado, controle de recursos da PF e bloqueio de bens em curso de investigação