Câmara de Teresina aprova parcelamento de férias e ampliação da licença-paternidade para 20 dias para servidores municipais. Veja o que muda no estatuto.
Comissão da Câmara aprova projeto que propõe o retorno da identificação de estado, município e bandeira nas placas de veículos. Entenda as mudanças e os argumentos.
O programa garante um auxílio mensal de R$ 200 para estudantes que se deslocam diariamente até Teresina.
Projeto que institui crime contra filhos para causar sofrimento a mães segue para o Senado; veja agravantes
Proposta será debatida em abril e pode reduzir idade mínima para habilitação
Com a aprovação, o salário base inicial para docentes com jornada de 40 horas semanais passa a ser de R$ 6.328,10.
A regra valerá para rádio, televisão, jornais impressos, portais digitais e redes sociais.
O percentual concedido supera o índice nacional de 5,4% estabelecido pelo Governo Federal para o piso do magistério neste ano.
Câmara dos Deputados aprova lei antifacção que endurece penas para o crime organizado. Entenda as mudanças e a exclusão da Cide-Bets do texto final
Texto relatado por Marcos Pereira foi aprovado em votação simbólica; senadora Tereza Cristina ficará responsável pela análise no Senado
Governo retirou artigos polêmicos sobre salários e moeda estrangeira; texto ainda prevê férias flexíveis e jornada de 12h
O parlamentar é autor da Lei Municipal Felca, que tem objetivo promover ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.
Proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de seguir para sanção do presidente Javier Milei; debate ganhou força após crime que gerou comoção nacional
Projeto ainda precisa passar por duas comissões antes de ser votado em plenário
Projetos foram votados na sessão desta terça-feira (10), com destaque para regime de urgência.
A proposta enviada por Silvio Mendes garante que nenhum servidor receba menos que o salário mínimo.
O deputador Dr. Mário Heringer, autor do projeto de lei,afirmou que o custo elevado impede até mesmo a incorporação dos medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
Programa social irá beneficiar cerca de 15 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único
Texto ainda precisa de aprovado pelo Senado Federal até a próxima semana; novas mudanças precisa de sanção presidencial
Câmara Municipal de Teresina aprova Lei Orçamentária de R$ 6,05 bilhões para 2026. Saiba como o orçamento investirá em infraestrutura, saúde e educação na cidade.
A CCJ da Câmara recomendou a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP), após condenação do STF. Entenda os próximos passos no plenário.
Durante a discussão da matéria, Daniel Carvalho voltou a justificar sua posição e lembrou outras interpretações históricas sobre o golpe civil-militar de 1964.
Votação ocorreu na madrugada, horas após tumulto no plenário com deputado Glauber Braga, do PSOL. Proposta será enviada para votação no Senado.
A votação ocorre em meio a tensões no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Flávio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presidência em 2026 com apoio do pai
PL com critérios técnicos é aprovado com apenas um voto contrário; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais saiu insatisfeito com definição.