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TUDO SOBRE "Inelegibilidades"

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segunda vez

Justiça Eleitoral condena Marçal a 8 anos de inelegibilidade pela 2ª vez

A decisão o torna inelegível por oito anos e impõe uma multa de R$ 420 mil.

Campo Maior

Justiça extingue processo que pedia inelegibilidade de Joãozinho Félix

A justiça extinguiu o processo contra o prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix, que pedia sua inelegibilidade e afastamento. A decisão reconheceu um acordo entre a defesa do prefeito e o Ministério Público.

ARTIGO

Flávio Bolsonaro se recusa a aceitar inelegibilidade do pai e dispara: “Só ele vence Lula”

O senador reconhece críticas ao ex-presidente, mas enfatiza seu papel como principal adversário de Lula e destaca sua capacidade de mobilizar multidões.

Disputa pela presidência

Valdemar revela que PL trabalha para derrubar inelegibilidade Bolsonaro antes de 2026

Além disso, o presidente do partido comentou sobre a possível filiação de Tarcísio de Freitas ao PL e sua candidatura à reeleição em São Paulo

Clima pós-eleição

Resultado das urnas fortalece o centrão e embaraça o esforço de Bolsonaro para reverter a inelegibilidade

Esta foi a eleição em que ocorreu um maior derrame de dinheiro público da história, despejado pelo Congresso nacional através das suas emendas parlamentares

Decisão do TSE

Flávio revela plano de anistiar Bolsonaro e derrubar inelegibilidade antes de 2026

O ex-presidente foi tornado inelegível até 2030 pelo TSE, e sua defesa ainda aguarda o julgamento do recurso no STF

Mandatos cassados

Bolsonaro em 2026? Proposta, que pode reverter inelegibilidade, avança no Senado

O relator do projeto destacou que a contagem do prazo de inelegibilidade poderá começar a partir de diferentes datas

Presidente da corte

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro e Braga Netto contra inelegibilidade pelo TSE

Ministro analisou pedido da defesa para que condenação do TSE à chapa que disputou a presidência em 2022 seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

Fux é sorteado relator

Luiz Fux vai ser relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

O recurso contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político em 2022.

Processo

PGR se manifesta contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade

A PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedido de analisar o processo

Disputa pelo poder

Bolsonaro aposta em estratégia de alto risco para reverter inelegibilidade

A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos

Decisão publicada ontem

Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez

O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022

Cassação de Moro

Após inelegibilidade de Bolsonaro, Michelle decide disputar Senado contra PT

A ex-primeira-dama, apesar de não ter domicílio eleitoral no Paraná, já consta em pesquisa eleitoral para a vaga de Sérgio Moro

Ex-presidente

Saiba qual o prazo de inelegibilidade de Bolsonaro após segunda condenação

Em resumo, o efeito prático da condenação mais recente é o mesmo que o da anterior.

Condenação à vista?

TSE retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro à inelegibilidade e multa

Até o momento, o placar está 2 a 1 a favor da penalização ao ex-presidente por abuso de poder no 7 de setembro

Inconformado

Bolsonaro ataca ministro do TSE por votar a favor de condená-lo à inelegibilidade

Benedito Barbosa votou pela declaração de inelegibilidade do ex-presidente por oito anos, além de aplicar uma multa de R$ 425,6 mil

Nesta quinta-feira

TSE rejeita ação de Bolsonaro que pedia cassação e inelegibilidade de Lula

A ação contra o petista foi apresentada pela coligação de Bolsonaro à reeleição, derrotada no ano passado pela de Lula

Moraes decide

Bolsonaro recorre a Moraes em busca de derrubar a inelegibilidade imposta pelo TSE

O ex-presidente apresentou um novo recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível por oito anos

Regras eleitorais

Inelegibilidade, transporte gratuito, verba: O que muda com a reforma eleitoral

O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana

Recursos

TSE forma maioria para manter decisão da inelegibilidade de Bolsonaro

Ainda estão pendentes os votos de Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques.

Julgamento virtual

TSE começa a julgar recurso do ex-presidente Bolsonaro contra inelegibilidade

Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação

Fora do jogo político

Após inelegibilidade, Bolsonaro aposta em podcast como novo trabalho

O ex-presidente se prepara para introduzir podcast, em colaboração com seus aliados partidários, ainda neste mês de agosto

Decisão publicada

Acórdão da decisão sobre inelegibilidade de Bolsonaro é publicado pelo TSE

O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.

PL no Governo

Com inelegibilidade de Bolsonaro, PL disputa cargos no Governo Lula

Valdemar Costa Neto, presidente nacional do partido, liberou os deputados para negociarem com o Palácio do Planalto

LISTA

73 deputados bolsonaristas propõem reduzir inelegibilidade; saiba quais!

A justificativa apresentada pelos deputados bolsonaristas se baseia na necessidade de maior estabilidade e segurança jurídica para os políticos.