Nova lei permite a criação de seis novos municípios no Piauí
Nova Dramaturgia Brasileira é destaque de ciclo de leituras e debates em Frankfurt
Segundo a lei, o impacto remuneratório mensal com a criação dos postos será de R$ 5.577.640,00.
Veto à nova lei do FPE faz Piauí perder R$ 70 milhões
Projeto de lei 74 foi aprovado no Senado e seguirá para a Câmara
Em busca de igualdade entre os sexos, o grupo de leitura nova-iorquino Coed Topless Pulp Fiction
500 pastores vão à Câmara para celebrar nova lei municipal
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista também amanhã
A nova lei prevê multa de R$ 1 mil para esses casos - o valor poderá até quadruplicar em caso de repetidas reincidências
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
A lei entra em vigor hoje na data da publicação.
Novas leis disciplinam atendimentos em bancos e o tráfego de veículos no comércio
Preço da carteira de estudante não deve mudar após nova lei.
Na prática, 1,2 milhão dos 3 milhões de veículos da capital paulista não precisarão mais ser submetidos aos testes
Nova lei obriga pais a matricular crianças em escola a partir dos 4 anos
A lei altera as diretrizes e bases do ensino no Brasil.
Claudia Leitte é confirmada na festa de inauguração da Arena Fonte Nova
No dia 5, ela disse que seria "obrigada" a acatar derrubada de vetos. Lei prevê distribuição mais igualitária dos tributos do petróleo
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado
Prazo é contado a partir da publicação no "Diário do Congresso"
No início de março, todas as transações financeiras acima de 30.000,00 deverão ser informadas ao Coaf
Maior alvo do UFC nos EUA, a "Big Apple" pode vir a sediar super-evento do aniversário de 20 anos da organização, com luta mais esperada do século
Amor maternal ao extremo? Que nada! Eles estavam contrabandeando analgésicos para dentro da prisão.
Nova lei seca, foi o tema discutido no Quadro Direitos e Deveres.
Uma grande operação está sendo planejada para depois do carnaval pela PRF e pelo MPT.