Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
O dono e um funcionário da oficina em Goiás, responsáveis pelas alterações, foram indiciados na quarta-feira (31)
A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro
A iniciativa, no entanto, despertou interesse ao ser motivada por alegações de perseguição por parte do Supremo de uma suposta "PF paralela"
Além dos esqueletos, entre os fragmentos estão cerâmicas, ferramentas de pedra (conhecidas como materiais líticos) e de ossos, conchas e carvão
A ocorrência foi encaminhada à Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ/PI) para que os procedimentos legais cabíveis fossem tomados
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
O defensor tem sido titular em todos os 14 jogos sob o comando do treinador neste ano, atuando os 90 minutos em cada um deles
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito
De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
O deputado federal Lindberg Farias foi um dos críticos da posição do líder do governo
O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
Os parlamentares buscam reduzir o poder Judiciário, promovendo o desequilíbrio entre os Três Poderes
Atacante ficará à disposição para o confronto contra o Athletico-PR neste sábado (21)
O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
A CCJ do Senado aprovou na quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, mais conhecida como PEC do Plasma
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte