Quem estava isento em 2025 e não compareceu à prova deve justificar a ausência para ter direito à gratuidade da taxa novamente. Período de solicitação vai até às 23h59 de 24 de abril
Jocy Astor, de 76 anos, foi encontrado morto dentro da própria residência após vizinhos estranharem a situação do imóvel e acionarem familiares
Flávio Bolsonaro aciona a Justiça para que a plataforma X forneça dados de críticos. Descubra os argumentos do senador e a defesa do X pela liberdade de expressão.
O cantor processava o advogado Leilson Sales Dourado por danos morais, alegando ataques nas redes sociais relacionados à pensão de seu filho
Suspeito descumpriu medidas judiciais, ameaçou moradores e teve prisão preventiva decretada
O líder religioso se aproveitava da religião para dar banhos e apalpar as vítimas. Os crimes aconteciam em um terreiro de umbanda, no Bairro Monte Castelo.
Henry morreu há cinco anos, com sinais de agressão, em um apartamento na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Tenente-coronel Geraldo Neto, preso por feminicídio da esposa Gisele Alves Santana, passou mal na prisão. O STJ negou o pedido de liberdade do oficial. Entenda o caso.
Mulher de 28 anos foi presa na manhã desta sexta-feira (20), em São Benedito (CE), suspeita de explorar sexualmente adolescentes em um bar
Suspeito havia sido solto em audiência de custódia e chegou a debochar do caso antes de ter a prisão pedida
Saiba por que o TJPB negou habeas corpus a Hytalo Santos e Israel Natã, investigados por exploração infantil
Justiça também determinou que a Strans informe detalhes sobre o funcionamento do semáforo no local do acidente
Suspeito se apresentou na 54ª DP, em Belford Roxo; polícia afirma que ele teria articulado pelo menos dois casos de violência sexual
Os policiais também aguardam autorização judicial para acessar dados de celulares e computadores do adolescente denunciado por dois estupros
Moraes havia rejeitado proposta de doutrina militar.
A Câmara Criminal do TJPB retoma na terça (24) o julgamento do habeas corpus dos influenciadores Hytalo Santos e Israel Vicente
Ex-parlamentar está detida em Roma e advogados esperam que extradição seja aceita
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu ontem (10) prazo de dez dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente sua defesa. Saiba detalhes do processo sobre a perda de patente militar e os próximos passos
Justiça da Paraíba analisa habeas corpus de Hytalo Santos e Israel Vicente, réus em caso de adultização infantil
Condenado pelo homicídio de Eliza Samudio, ex-atleta terá que retornar ao regime semiaberto
Decisão do TJDFT acata pedido da defesa de Guilherme Teixeira, que confessou ter matado José Emmanuel ao receber uma proposta sexual
STJ revogou a liminar que determinava a liberdade do artista e manteve a prisão preventiva nessa segunda-feira (2)
Eles são investigados por causar um prejuízo de aproximadamente R$ 100 mil a pelo menos três vítimas no Piauí, estado onde as apurações tiveram início.
Defensoria Pública obteve liminar favorável a Habeas Corpus para o acusado, identificado pelas iniciais P. H. dos S. S.
Sérgio Nahas foi condenado pelo assassinato, em 2002 de Fernanda Orfali; defesa diz que ele é idoso e não tinha intenção de ficar foragido