Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) defende a rejeição do projeto de dosimetria de penas para atos de 8 de janeiro. Ele alerta para enfraquecimento do combate ao crime e insegurança jurídica. Confira!
Presidente da Câmara, Hugo Motta, adia para 2024 as votações do projeto Antifacção e da PEC da Segurança. Entenda os detalhes e os pontos de controvérsia.
Parlamentar defende restrições ao uso de maconha em locais coletivos e mudanças na linguagem da Administração Pública.
A proposta obrigava que empresas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviços públicos de oferecerem aos seus consumidores opções de quitações débitos pendentes, antes da suspensão dos serviços.
PL de Pastor Gil eleva piso da categoria para R$ 4.554 e inclui EPIs e saúde ocupacional, aguardando comissões.
Projeto reduz o tempo de prisão para crimes como golpe de Estado ao acelerar a progressão de pena, permitindo a saída do regime fechado após um sexto da pena
Crianças foram atendidas pelo projeto Mente em Foco, realizado em outubro deste ano
Projeto de prevenção às drogas forma nova turma e fortalece políticas de segurança em Timon
O projeto se inspirou em uma lei do Rio de Janeiro, que foi o primeiro estado brasileiro a autorizar o uso do spray
Lula decidirá sobre o projeto de lei da dosimetria, mas já reforça que Bolsonaro 'tem que pagar pela tentativa de golpe'. Entenda a análise do governo sobre o possível veto.
Projeto aprovado na Alesc proíbe reserva de vagas para pretos e pardos em universidades públicas ou financiadas pelo Estado e gera reação de órgãos de controle
O objetivo de aprimorar os conhecimentos tecnológicos dos alunos participantes do projeto Acredita no Primeiro Passo
Projeto prevê piso de R$ 8,50, seguro e contribuição previdenciária, ampliando custos no transporte e no delivery.
Durante o evento, ocorreram diversas apresentações como, balé, coral e uma encenação teatral sobre o nascimento de Jesus realizado pelas crianças e adolescentes do projeto.
Iniciativa atua nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, impulsionando a descentralização de recursos concedidos pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Ministro destaca articulação com oposição e afirma que o projeto reflete “entendimento” sobre a vontade popular.
O texto estabelece um conjunto de medidas mais rígidas para enfrentar o avanço das facções criminosas no país.
A iniciativa reunirá voluntários, moradores e visitantes em um mutirão de limpeza nas praias de Luís Correia, fortalecendo a sensibilização ambiental.
A barragem que já estava quase uma década no papel, não precisou passar por burocracias humanas, e ficou ainda melhor que o projeto original
A iniciativa utiliza do teatro de bonecos para alertar os jovens nas escolas sobre a importância do não uso de drogas
Projeto criad para beneficiar Bolsonaro e golpistas mandaria mais cedo para casa estupradores, corruptos e sequestradores
Como o texto foi alterado, ele volta agora para uma nova votação na Câmara dos Deputados.
Diversas secretarias municipais oferecerão serviços de saúde e cidadania, além de orientações para a população.
As cerimônias ocorreram ao longo de dias distintos e tiveram início na Escola Municipal Deputado Sousa Santos, localizada em Conceição, zona rural de Amarante.
Abel falou sobre a identificação que construiu com o clube ao longo dos últimos cinco anos.