STF começa a julgar nesta quinta (26) se mantém decisão de André Mendonça que prorrogou a comissão.
O civilista Thyago Batista Pinheiro chegou a ingressar na lista do Quinto Constitucional em 2025.
Se o plenário da Corte derrubar a decisão do relator, Alcolumbre não será obrigado a prorrogar a CPMI, que será encerrada no dia 28 deste mês.
O STF estabelece novas regras para o pagamento de verbas indenizatórias a juízes e membros do MP. Saiba quais penduricalhos são autorizados e os limites.
O Senado aprovou lei que equipara misoginia ao racismo, aumentando penas para ofensas contra mulheres. Entenda como a mudança combate a violência de gênero e a discriminação
Texto estabelece penas de até 40 anos para lideranças, dificulta progressão de regime e cria instrumentos para o Estado confiscar bens e recursos do “andar de cima”
Projeto-piloto do Ministério da Justiça começa em abril e vai conectar a tornozeleira eletrônica do agressor a um smartwatch usado pela vítima, com alerta automático para mulher, polícia e central de monitoramento.
Senador participou de um evento da pré-campanha em João Pessoa, neste domingo (22)
Secretário nacional destaca união entre União e estados para combater o crime
A declaração ocorreu durante um evento em São Paulo, logo após o ex-prefeito formalizar sua saída.
Partido incluirá Ministério da Segurança e tarifa zero no transporte no pacote de ideias defendidas para um eventual quarto mandato do petista
A dimensão do material e o envolvimento de diferentes figuras públicas elevam o grau de atenção sobre os desdobramentos da investigação, que segue sob sigilo.
Parlamentares alegam omissão da presidência do Senado e pedem mandado de segurança para funcionar por mais dois meses
Resultado mostra que apoio cresceu em relação ao tema, já que, em uma sondagem de dezembro de 2024, 64% disseram ser a favor da redução da jornada de trabalho
Ao falar sobre a disputa eleitoral de 2026, Rafael Fonteles ressaltou que a prioridade política da base não será apenas a eleição estadual, mas também garantir apoio ao presidente Lula no cenário nacional
Ministro do STF aponta defeitos processuais em pedido de Rollemberg. Decisão determina que análise inicial cabe ao presidente da Câmara.
Freitas Neto afirma que não pretende voltar a disputar eleições e defende reforma no sistema político brasileiro.
Lula anuncia medidas para mulheres em pronunciamento. Defende o fim da escala 6x1 para reduzir a jornada de trabalho e melhorar a qualidade de vida, além de proteção digital.
Presidente propõe fim da escala 6x1 e redução para 40 horas semanais, reforçando diálogo com trabalhadores e sindicatos
A iniciativa propõe um diálogo direto entre representantes do governo federal e a população sobre temas em discussão no país.
Presidente disse ser preciso entender especificidades entre categorias. Redução de jornada de trabalho virou prioridade e um dos motes de campanha de Lula.
Senador Tim Kaine afirma que não há ameaça iminente que justifique conflito e pressiona por votação urgente da resolução sobre poderes de guerra no Senado e na Câmara.
Sessão foi marcada por empurra-empurra e confusão generalizada após quebra de sigilo de Lulinha ser aprovado
Municípios aguardam liberação de US$ 625 milhões (cerca de R$ 3,2 bilhões) prometidos para segurança do torneio
Câmara dos Deputados aprova lei antifacção que endurece penas para o crime organizado. Entenda as mudanças e a exclusão da Cide-Bets do texto final