Pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa. Delito contra a honra, a difamação ocorre quando alguém imputa ofensivo à reputação de outra pessoa.
Acusada pelo assassinato do próprio filho em 2021 terá de voltar à prisão. Monique havia sido liberada no dia 23 de março, após o adiamento do julgamento do caso Henry Borel.
Ramagem havia sido preso na segunda-feira (13), em Orlando, na Flórida, por questões migratórias.
Justiça da Itália já tinha aceitado, em março, um pedido de extradição feito pelo Brasil contra a ex-deputada federal no caso envolvendo a invasão do sistema do CNJ
A eleição antecipa a mudança no comando do tribunal, após a ministra Cármen Lúcia optar por deixar a presidência antes do fim do mandato, que iria até junho
Presidente do Senado envia indicação à CCJ e destrava tramitação após resistência. O avanço ocorre após uma intensificação das articulações políticas em torno do nome de Messias
O ministros serão escolhidos na próxima semana e vão liderar o tribunal nas eleições de 2026
Ao justificar o pedido de vista, Flávio Dino afirmou ser necessário aguardar a publicação do acórdão do TSE.
A nova gestão assume o comando da Corte Eleitoral para o biênio 2026-2028, substituindo os desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Flávio Bolsonaro aciona a Justiça para que a plataforma X forneça dados de críticos. Descubra os argumentos do senador e a defesa do X pela liberdade de expressão.
De acordo com a decisão, Hahn teria contribuído com R$ 500 para o fretamento do veículo, que transportou 41 pessoas à capital federal dias antes das invasões às sedes dos Três Poderes
Delgatti obteve 700 pontos na redação, além de 636 em matemática, 635,4 em ciências humanas, 550,7 em linguagens e 476,8 em ciências da natureza.
Ministros vão julgar duas ações do PSD, que tratam do modelo da eleição – direta ou indireta – e outras regras sobre a disputa. Governador eleito em 2022 renunciou e está inelegível.
O documento é assinado pelo fisioterapeuta Kleber Antônio Caiado de Freitas, que acompanha o ex-presidente.
A medida ocorre após declarações do parlamentar sobre a possibilidade de buscar apoio de autoridades dos Estados Unidos contra integrantes do Tribunal Superior Eleitoral.
A esposa de Fernando Marangoni procurou a DDM de Santo André alegando que foi vítima de agressões por parte do marido
A indicação de Jorge Messias para o STF avança oficialmente com a chegada da mensagem presidencial ao Senado. Entenda os próximos passos e as tensões políticas envolvidas.
Ministro Og Fernandes concede liminar e trava ação no TJ-MA
Decisão de Zanin suspendeu eleição indireta após votação.
Estado terá de realizar eleição suplementar para definir quem chefiará o Palácio Guanabara até o fim do ano. Corte definirá se eleição será direta ou indireta
STF rejeita ‘livre acesso’ e mantém horários definidos para visitas na prisão domiciliar
Ministro do STF apontou uso de provas ilícitas e falhas na cadeia de custódia no curso das investigações
Solicitações deverão especificar o nome da pessoa física ou jurídica
Ex-deputada deve retornar nas próximas semanas para cumprir pena na Penitenciária Feminina do DF, a Colmeia
Uma das hipóteses é o ministro Flávio Dino trocar a 1ª pela 2ª Turma da corte