A proposta obrigava que empresas concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviços públicos de oferecerem aos seus consumidores opções de quitações débitos pendentes, antes da suspensão dos serviços.
As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
Prefeitura busca fonte de financiamento para fiscalização e licenciamento ambiental na capital.
Lei complementar cria procuradoria e duas promotorias de justiça, fortalecendo a atuação institucional no estado.
Deputado federal Florentino Neto acompanha obras de Parnaíba e anuncia licitação
Formado por vereadores, movimento que luta por água mostra força e merece a atenção das autoridades
A idosa foi presa em agosto 2024 suspeita de envenenar dois irmãos e solta em janeiro de 2025 após o laudo pericial constatar que não havia veneno nos cajus
Projetos fortalecem estrutura do Ministério Público e asseguram progressão funcional a servidores cedidos
Presidente do TCE alerta Prefeitura de Teresina sobre regularidade de contratos assinados na gestão anterior e que devem ser revistos
A medida, segundo o Executivo, busca modernizar a gestão de tecnologia da informação e alinhar o município às práticas mais avançadas de inovação digital.
Prefeitura afirma que garantirá pagamento direto a trabalhadores para evitar nova paralisação.
Cláudia Seabra assume como procuradora-geral de Justiça do Piauí para o biênio 2025-2027. Saiba mais sobre sua trajetória e compromissos.
A solenidade acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na Av. Padre Humberto Pietrogrande, nº 3509, bairro São Raimundo, Teresina.
Fábio Novo é eleito para presidir o PT pela terceira vez; haverá segundo turno em Teresina
Casa legislativa diz ter seguido regimento na convocação de Leondidas Júnior e garante que não houve inconstitucionalidade.
Cláudia Seabra liderou a votação com 135 votos e compôs a lista tríplice ao lado das promotoras Everângela Barros (120 votos) e Ana Isabel Dias (111 votos).
B.L.A. havia cumprido o serviço militar obrigatório entre março de 2019 e março de 2020, sendo então licenciado — termo técnico para o desligamento do Exército
Na manhã desta terça-feira, 10 de junho, os trabalhadores da limpeza pública deflagraram uma paralisação alegando falta de pagamento pelo Consórcio Recicle/Aurora.
A entrega do certificado ocorreu durante a Brazil Energy Conference, realizada em Teresina, e contou com a presença do prefeito Joaquim Nonato (Tropi)
A defesa jurídica do São Marcos solicita que todos os pedidos da Procuradoria-Geral do Município (PGM) sejam rejeitados.
O encaminhamento do material representa um reforço institucional no combate a irregularidades e na promoção da boa governança no âmbito municipal.
Um laudo médico deverá indicar se ela será encaminhada de volta ao Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar
A mudança de unidade de saúde estaria sendo feita por recomendação médica, segundo relato da mãe da parlamentar.
Na terça-feira (20), Tatiana voltou ao centro das atenções após uma vistoria de rotina feita por policiais militares encontrar um celular e um tablet dentro da cela onde ela está detida
A medida foi confirmada pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), que afirma ter atendido à solicitação do MP e instaurado processos administrativos para o cumprimento das orientações.