Por três meses, candidatos que ocupam cargos públicos terão que seguir restrições eleitorais
Pesquisa revela que a proibição do uso de celulares nas escolas melhorou o foco dos estudantes e reduziu conflitos e ansiedade
Assembleia Legislativa do Piauí aprova projeto que proíbe acorrentamento permanente de cães e gatos. A proposta busca proteger o bem-estar dos animais.
Medida será destinada para informais com parcelas do pagamento da dívida em dia
Órgão municipal reforça orientações de segurança e alerta para proibição do uso de linhas cortantes, como cerol e linha chilena.
Norma exige autorização judicial para conteúdos e fixa limites, proibições e controle de rendimentos
Foram 12 votos a favor e quatro contrários; entre os favoráveis, vários ligados a partidos de centro-esquerda e esquerda.
Primeiro-ministro britânico anuncia proibição e afirma que medida é 'um passo importante' para o país
Resolução publicada nesta segunda-feira detalha quais desinfetantes, lava-louças e lava-roupas continuam com venda e uso proibidos
Pesquisa avalia impacto da proibição ao acesso a celulares durante o período letivo em escolas públicas dos EUA.
A decisão também determinou a suspensão imediata dos contratos administrativos vigentes da empresa investigada com a Administração Pública, além da proibição de celebrar novos contratos
Postagem foi feita antes de amistoso contra o Egito e ocorre em meio à repercussão de suposta orientação para evitar contato com a imprensa
Caso envolveu turista brasileiro e foi registrado por outros visitantes na manhã deste sábado (6). Administração do parque reforçou que a prática é expressamente proibida
Proposta foca em fármacos como Prozac e Zoloft; governo nega proibição, mas cria diretrizes para interrupção segura de tratamentos
O deputado Henrique Pires solicitou à UFPI a fiscalização do consumo de maconha no campus, visando cumprir leis de proibição em espaços públicos. Confira.
Lula defende as regras do TSE sobre inteligência artificial e afirma que não usará a ferramenta em sua campanha de 2026. Veja os detalhes.
Apesar da soltura, a magistrada determinou medidas cautelares, como a proibição de deixar o país sem autorização judicial e a entrega do passaporte.
Produtos pertencem a lotes cuja numeração termina com o número 1. De acordo com a Anvisa, lotes apresentam risco de contaminação microbiológica.
Levantamento aponta que 62% dos eleitores ligam apostas ao vício e 44% querem proibição. Veja o impacto das bets na economia e na política brasileira.
A decisão foi tomada após reportagens apontarem a criação de novas verbas extras por órgãos públicos, mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal já ter declarado esse tipo de pagamento inconstitucional em março deste ano
O Desenrola 2.0 oferece descontos de até 90% e juros baixos para brasileiros endividados. Conheça as novas regras, incluindo o bloqueio de apostas online
O texto também estabelece que a proibição se aplica tanto a produtos frescos quanto industrializados.
O material, proibido no Brasil, foi localizado durante diligências que tinham como foco desarticular a cadeia de fornecimento da substância
Você sabia que dipirona, um dos medicamentos mais comercializados no Brasil, é proibido há décadas nos Estados Unidos e em parte da União Europeia?
O ex-presidente Jair Bolsonaro está preso em regime domiciliar, em tratamento após uma broncopneumonia. Ele está proibido de usar o celular e redes sociais durante a prisão.