TUDO SOBRE "Projeto de lei"

Prefeitura de Timon envia à Câmara projeto de Lei contra pobreza menstrual

A medida, segundo a prefeita Dinair Veloso, visa combater a pobreza menstrual no município, medas alunas da rede pública municipal de educação em situação de vulnerabilidade social.

Projeto de Margarete Coelho é sancionado e vira lei

O Projeto de Lei busca a construção de uma rede de denúncia.

Projeto institui Lei Maria da Penha no currículo de escolas públicas de THE

Projeto é de autoria do vereador Enzo Samuel.

PI: indicativo de projeto de Lei do piso salarial da Enfermagem é aprovado

O indicativo estabelece o piso mínimo mensal para profissionais graduados em enfermagem de R$ 7.315,00

Projeto de Lei propõe incentivo à implantação de hortas comunitárias

Projeto pode transformar áreas desocupadas em espaços produtivos.

Aluísio Sampaio discute Projeto de Lei de Inovação Municipal em THE

, Sampaio realizou encontros com professores da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) para debater a necessidade de regulamentação.

Vacina: Projeto de lei garante prioridade para adolescentes no Piauí

De autoria do deputado Dr Hélio, a matéria prevê prioridade para vacinação contra a COVID-19 para adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades.

W. Dias discute impactos de Projeto de Lei sobre redução de tributos

Ele foi convidado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para participar da reunião como palestrante

Projeto de lei que permite ensino domiciliar avança na Câmara

A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.

O que propõe o projeto de lei que libera o plantio de cannabis?

Comissão especial da Câmara aprovou cultivo da planta para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais; permissão é restrita a empresas

Projeto de Lei permite saque do FGTS no nascimento do filho

Tramitam na Câmara e no Senado vários projetos para ampliar as situações de saque do FGTS

CCJ aprova Projeto de Lei que prevê multa por dano ao patrimônio público

Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público

Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que amplia o teste do pezinho

Com a sanção, o teste do pezinho alcançará até 50 doenças, medida que será implementada de forma escalonada

Piauí é o 4º do Brasil com mais projetos de energia no leilão de junho

Dentre os projetos cadastrados, 67% deles estão localizados em quatro estados da Região Nordeste.

Piauí é o 4º estado do Brasil com mais projetos no leilão de energia

Piauí é o 4º estado do Brasil com mais projetos de energia no leilão marcado para dia 25 de junho

Alepi aprova novo Projeto de Lei para combate à violência contra a mulher

O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.

Projeto de Lei cria Selo da produção da agricultura familiar

Projeto de lei proposto por Gessivaldo Isaías cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar

Projeto de Lei suspende apreensão de veículos de aplicativo

Projeto de lei de autoria do deputado Franzé Silva, PT, já foi lido na Assembleia Legislativa

Lei Aldir Blanc: FMC iniciará processo para pagamentos de 22 projetos

. A atual gestão não sabe até o momento o motivo da não liberação destes recursos no ano passado, conforme diz a Lei.

Vacinas: PMT enviará projeto de lei à Câmara para constituir consórcio

A reunião virtual foi presidida pelo presidente da FNP, Jonas Donizette, que explicou a importância da constituição do consórcio e o trâmite a ser seguindo pelos prefeitos.

Bolsonaro vai enviar projeto de lei para fixar ICMS dos combustíveis

Aprovado projeto de lei de Francisco Costa que amplia cotas na Uespi

Projeto de lei permite hotéis-cassinos como serviços turísticos

Projeto de lei permite hotéis-cassinos como serviços turísticos

A proposta visa alterar a Lei das Contravenções Penais para permitir exploração de jogos de azar quando realizados nos referidos hotéis-cassino.

Os novos Monsenhorgilenses escolhidos por meio de projeto de lei dos vereadores do município

Os novos Monsenhorgilenses escolhidos por meio de projeto de lei dos vereadores do município