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TUDO SOBRE "Projetos de lei"

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Incentivo

Colégios de Teresina receberão projeto “Lei Maria da Penha nas escolas”

A expectativa para esse ano é atingir o maior número de escolas", afirma a gerente.

Absurdo

Advogado cristão causa polêmica ao propor projeto de lei que torna legal assassinar homossexuais

Grupos de direitos gays pediram que McLaughlin fosse expulso depois que ele apresentou sua proposta.

INCENTIVO

Cerca de 3,3 mil projetos captaram recursos via Lei Rouanet em 2014

6.057 projetos a captarem R$ 5.785.807.436,53 em recursos, sendo que 3.273 obtiveram sucesso

Vila Nova do Piauí

Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí abre Trabalhos Legislativos de 2015 com pauta de dois Projetos de leis

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PROJETO DE LEI

Projeto de Lei prevê desconto do ICMS para quem financiar o esporte no Piauí

A proposta visa atender as modalidades esportivas aprovadas pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seduc), Fundação de Esporte do Piauí (Fundespi) e a Coordenadoria Estadual da Juventude

De 242 projetos

Em 2014, 70% dos Projetos de Lei foram aprovados na Câmara Municipal de Teresina

“O Projeto de Lei é um instrumento importante para sociedade, já que surge de demandas de interesse coletivo. Caso vire Lei, beneficia diretamente os cidadãos teresinenses”, disse Martins.

Urgência/Emergência

Projeto de lei proíbe hospitais privados de exigirem o pagamento de caução

O projeto de lei, de autoria da vereadora Teresa Britto (PV), prevê que, caso seja pago algum valor, o hospital deverá devolver em dobro ao responsável pelo paciente.

Aprovados

Projeto de lei que proíbe a órgãos públicos realizarem novos concursos sem a contratação de aprovados e classificados em certame anterior vai ser vota

Lei

Educação eficiente

Evento marca encerramento do projeto de leitura do MJM

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Água Branca

Escolas Municipais realizam o lançamento do Projeto Sacola de Leitura: Quem Conta, Canta, se Encanta e Reconta.

Escolas Municipais realizam o lançamento do Projeto Sacola de Leitura: Quem Conta, Canta, se Encanta e Reconta.

Projeto de Lei

Vereador Chico Zaca aprova Projeto de Lei que cria o Dia da Consciência Evangélica em Pedro II

Vereador Chico Zaca aprova Projeto de Lei que cria o Dia da Consciência Evangélica em Pedro II

Pit

Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte lança projeto para despertar jovens para a leitura usando o Jornal Meio Norte

Pit

notícia

Projeto de Lei considera assassinato motivado por preconceito de raça, cor, etnia ou religião como homicídio qualificado

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PROJETO

Deputados aprovam projeto de lei que reduz valor de contribuições

Texto passou em comissão e, se não houver recurso, vai à sanção de Dilma. Governo defende projeto alternativo que fixa em 20% encargos do patrão.

Nas Ondas da Leitura

Prefeitura de Cocal adota o projeto “Nas Ondas da Leitura”

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PRIVACIDADE

EUA: Projeto de lei sobre privacidade de emails obtém apoio nO Congresso

Defensores da reforma, incluindo grandes empresas de tecnologia como Google, comemoraram a notícia de que 218 parlamentares assinaram o projeto

câmara

Câmara aprova projeto de lei que reajusta em 5,85% o salário dos servidores

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Evaldo Gomes

Evaldo Gomes apresenta Projeto de Lei que proíbe Concurso Público para cadastro de reserva

Outro ponto abordado pelo projeto é a obrigatoriedade de que todas as vagas apontadas no edital do concurso sejam preenchidas ao longo do período

ENVIADO A ASSEMBLÉIA

Projeto de lei propõe criação de 5,3 mil oportunidades para a capital paulista

Do total de chances, 4.535 são para preenchimento via concurso público e 815 para cargos de confiança.

EM TRAMITAÇÃO

Projeto de lei proíbe que funcionária seja obrigada a usar uma roupa sexy

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família

lei

Projeto de Lei de Trânsito é enviado para Câmara Municipal de União

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Cartão Esperança

Câmara aprova Projeto de Lei que cria o Cartão Esperança

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DESAFIANDO AS LEIS

Menores desafiam as leis e dizem: “o nosso projeto é matar enquanto for menor”

Ambos atearam fogo nos colchões em que dormiam na noite anterior.

PRESIDENTE

Dilma Rousseff veta o Projeto de Lei que criaria novos municípios

Presidente disse que a proposta de lei contraria “o interesse público”

Segurança

Apresentado Projeto de Lei que exige advogado no inquérito policial

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