Apesar de comandarem ministérios, MDB, PSD, PP, Republicanos e União Brasil deram a maioria de seus votos para derrubar vetos do presidente Lula
Neste ano, as prioridades do governo são a regulamentação da reforma tributária e acordos que viabilizem a extinção gradual da desoneração da folha de 17 setores da economia e dos municípios
A chamada "taxação da Shein" só entrará em vigor após a aprovação pelo Senado e sanção do presidente Lula (PT), esperada para o final desta semana
A proposta altera os artigos 8º e 11 da Lei das Eleições, antecipando o período para a escolha de candidatos e deliberação sobre coligações para 10 a 30 de junho do ano eleitoral.
O projeto prevê a cobrança de um imposto de importação de 20% e do ICMS de 17%, o que pode aumentar os preços dos produtos importados em até 45% para os brasileiros
O deputado abordou temas polêmicos, incluindo a taxação de compras em plataformas e justificou seu voto pela não criminalização das fake news
Se aprovado, haverá um imposto de importação de 20% sobre esses itens. Além disso, será aplicado o ICMS – um tributo estadual – com uma alíquota de 17%.
Após derrubada do veto que proíbe as "saidinhas" temporárias, deputado foi às redes sociais para comemorar.
Nos transportes, a legislação estabelece a exigência de que o animal esteja com os equipamentos necessários para seu deslocamento
O relator do projeto de lei, o senador Marcelo Castro, defendeu que as mudanças suprem as necessidades do órgão que apesar de autônomo precisa de maior "agilidade e eficiência"
Compras de até US$ 50 terão uma alíquota de 20% de imposto de importação. Compras com valores menores terão uma taxa proporcionalmente reduzida.
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Agora, as saídas são proibidas, inclusive para visitas familiares e participação em atividades que visam à reintegração social.
Ficou acordado que a Amil e a Unimed Nacional suspenderão as rescisões de contratos, e a Amil deve reintegrar cerca de cinco mil usuários
Antônio José Lira afirma que a chapa do Avante não vai sucumbir aos assédios
317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro
Os fundos poderão ser utilizados para desenvolver infraestrutura de conexão à internet e para capacitar cidadãos.
De acordo com Bibo Nunes, essa iniciativa é essencial para garantir que, em caso de evasão, as autoridades tenham acesso a informações recentes.
A reunião também contou com a participação de deputados federais e estaduais, pré-candidatos a vereador, além de apoiadores
A atriz reclamou por meio das redes sociais que não gosta do fato dos filhos terem o jogador Neymar como ídolo
O deputado federal Jadyel Alencar propôs à Câmara dos Deputados Projeto de Lei 2041/2024
Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.
Entre os 17 vetos que serão analisados, alguns foram adiados devido a negociações entre o governo e a oposição na sessão do dia 9 de maio.
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
Deputado federal Átila Filho (PP) explica porque taxação de importados é importante para o comércio brasileiro