Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
A expectativa é que o governo sancione rapidamente o projeto que ele mesmo enviou ao Parlamento
Courtney Stodden jogou um anel de noivado de US$ 500 mil na privada, alegando que "diamantes nem sempre são os melhores amigos de uma garota"
A proposta, que tramitou rapidamente, foi apresentada pelo governador Ratinho Júnior e agora segue para sanção do governo estadual.
A lei prevê prazo de 6 meses - após entrar em vigor - para a proibição de circulação de carroças na zona urbana da capital.
A prefeita Ivanária Sampaio, em uma publicação recente em seu perfil pessoal, comemorou o reconhecimento, enfatizando o empenho da sua equipe.
A dose mostrou uma redução de 49% no risco de morte ou recorrência, e de 62% no risco de metástase
Assembleia Legislativa do RS, em sessão extraordinária, nesta terça (14), aprovou estado de calamidade até 2026
Francisco Limma ainda teve aprovado o requerimento para a recuperação da ponte do povoado Piçarra, na zona rural do município de Matias Olímpio.
A jovem Julia Ferreira Demétrio morreu após sofrer acidente de carro em avenida da cidade de Catalão, na região sudeste de Goiás.
Durante a atual legislatura da Alepi, seis proposições de deputados entraram em vigor e já devem ser seguidas em todo o estado
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
A medida, que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos, tem como objetivo uniformizar a isenção do pagamento do imposto
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
Senadores do Piauí demarcaram campos opostos no debate que considerou crime o porte e a posse de drogas
As atualizações têm o objetivo de proporcionar mais concorrência no mercado e oferecer mais opções de recebimento de renda aos investidores
Lorrany Soares, de Anísio de Abreu, foi aprovada em uma seleção para uma das dez vagas disputadas por seis mil estudantes
De acordo com o laboratório, o objetivo é atender a demanda do Ministério da Saúde, conforme a estratégia vacinal.
Descubra que máquina é essa e aprenda a fazer a limpeza adequada
A votação teve 153 votos a favor (incluindo o Brasil), 10 contra (EUA e Israel) e 23 abstenções.
A tributação dos fundos offshore será realizada anualmente, em 31 de dezembro, com uma taxa de 15%
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
O projeto ajuda na ampliação da quantidade de produtos tóxicos que podem ser usados nas plantações brasileiras