A indicação se segue às mudanças assinadas por Trump para rebatizar o Lago Ontário e o Golfo do México
Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação
Entidades alegam dificuldade de aplicação e querem ao menos 30 dias após análise de recursos
Segunda Turma julga decisão de André Mendonça; placar parcial está em 2 a 0 pela manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa
Vorcaro é suspeito de liderar uma organização criminosa que contaria até com um “braço armado” para intimidar adversários do grupo, com uso de “coação por meio de sua milícia”
Em sessão virtual, ministros da Primeira Turma votam hoje se referendam a posição de Moraes e mantêm o ex-presidente na Papudinha
Relator concordou com retirar trecho do texto para evitar que o texto fosse rejeitado pelo Senado. Proposta prevê agravantes para organizações criminosas de alta periculosidade.
Texto veta anúncios em todos os meios e prevê multas de até R$ 10 milhões
Decisão é em caráter liminar e ainda passará por referendo do plenário da Corte
Determinação derruba votação na Câmara que previa a manutenção do mandato da deputada, apesar da condenação em regime fechado.
Magistrado anulou a decisão da Câmara de manter o mandato da deputada licenciada e deu prazo de 48 horas para a posse do suplente
Com o resultado, a Alerj referenda a posição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas STF dará a palavra final. Presidente da Assembleia foi preso suspeito de vazar ação da PF que levou TH Joias à prisão.
Em encontro com o mercado financeiro, o governador de SP sugeriu que a prisão perpétua seja discutida em referendo já na eleição de 2026 e fez elogios ao presidente de El Salvador
Deputado fugiu do Brasil antes da sentença na trama golpista. Parlamentar conseguiu atestado de 'ansiedade generalizada' e usou brechas para continuar votando no exterior
Florentino Pérez detalha proposta de criação de empresa subsidiária com acionista minoritário; mudança precisará ser aprovada por sócios
STF mantém o número de 513 deputados federais para as eleições de 2026. Decisão atende pedido do Senado e preserva a composição atual da Câmara.
Em carta enviada ao presidente dos EUA, 11 parlamentares dizem que ele está usando "a economia americana para interferir em favor de um amigo", referindo-se ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Crise vem se estendendo desde a semana passada quando o presidente da Câmara decidiu pautar de supresa o PDL que derrubou o decreto de Lula
Durante a homilia, o Papa destacou o papel de Roma como um centro de fé e acolhimento, referindo-se à capital italiana como “uma grande casa aberta”.
Arquipélago no Pacífico Sul, que já foi cenário de guerra civil, busca soberania após referendo histórico com 98% de apoio à independência
Na CCJ, o texto conta com relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), com emendas.
Ele assume a vaga deixada pelo juiz Lirton Nogueira Santos, que encerrou o mandato em 8 de janeiro de 2025
Rebeldes tentam tomar o poder que está com a família Assad há mais de cinco décadas.
No entanto, segundo o senador Marcelo Castro, esse impacto também seria direto no Piauí, se referindo ao senador Ciro Nogueira
Se anulação for confirmada, deputados devem manter o nome de Severo em nova eleição