Programa busca garantir segurança jurídica aos moradores e contribuir para a organização e o planejamento urbano do município
Proposta prevê ampliar ações de regularização fundiária para garantir segurança jurídica às famílias nas cidades e no campo.
O serviço é 100% gratuito para as famílias beneficiadas, proporcionando segurança jurídica, valorização dos imóveis e mais dignidade para os moradores.
Mudança busca encerrar divergência entre tribunais e dar mais segurança jurídica a trabalhadores que precisam recorrer à Justiça para sacar recursos do Fundo de Garantia.
ABMES e Abrafi recorrem à Justiça para suspender punições aplicadas às instituições de ensino superior com base nos resultados do Enamed 2025
Famílias do bairro Belo Horizonte passam a contar com a segurança jurídica de seus imóveis e a garantia do direito à propriedade.
Medida garante segurança jurídica e fortalece o direito à moradia para centenas de famílias do município.
Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.
Medida contribui para assegurar o direito à propriedade e proporcionar maior segurança jurídica às famílias beneficiadas.
Programa Casa Legal garante escrituras gratuitas e segurança jurídica para moradores do Mocambinho e outros 13 bairros da capital
A ação busca garantir mais segurança jurídica às famílias, assegurando o direito à documentação legal das propriedades.
Iniciativa fortalece políticas públicas voltadas à segurança jurídica e ao direito à moradia.
Com a entrega da documentação, as famílias passam a contar com segurança jurídica sobre os imóveis.
Decisão do MEC de aplicar medidas cautelares com base no Enamed reacende debate sobre segurança jurídica e critérios de avaliação no ensino superior
Com a aprovação da matéria, agora ela segue para análise na Comissão de Consumidor, do Meio Ambiente e Defesa dos Fenômenos da Natureza.
A medida garante a propriedade definitiva e a segurança jurídica às famílias das duas comunidades, que aguardavam pela documentação há anos.
Evento em Teresina orientará gestores e servidores sobre normas eleitorais e segurança jurídica
Em decisão inédita, ABMES aciona MEC e Inep e afirma que ação busca garantir legalidade, previsibilidade e segurança jurídica na aplicação e nos efeitos do Enamed.
Ação do MPF para avaliar 294 cursos privados reacende discussão sobre qualidade da formação médica e segurança jurídica no setor educacional.
De acordo com o parlamentar, a mudança permitirá ao Município estruturar melhor as ações administrativas e garantir segurança jurídica aos moradores.
O Grupo FarmaBrasil, que representa 12 indústrias do ramo no Brasil, defende que a proteção das patentes é essencial para garantir segurança jurídica
A Regularização Fundiária Urbana tem por objetivo garantir o direito à moradia digna, segurança jurídica da posse e integração de áreas irregulares ao planejamento urbano.
A Regularização Fundiária Urbana tem por objetivo garantir o direito à moradia digna, segurança jurídica da posse e integração de áreas irregulares ao planejamento urbano
O presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, declara que a inspeção sobre a liquidação do Banco Master garante segurança jurídica. Análise rápida e eficiente.
STF redefine entendimento sobre intervalo e recreio, reforçando a valorização docente e trazendo mais segurança jurídica para instituições de ensino.