A decisão transitou em julgado neste mês de outubro, o que significa que não cabe mais recurso.
Os projetos ainda estão em tramitação e deverão ser analisados pelas comissões da Assembleia antes de votação em plenário.
Parecer para caso de Chiquinho Brazão é recado para situação de Eduardo Bolsonaro
Senador Carlos Viana vai solicitar à Justiça a condução coercitiva de quem se recusar a depor na CPI do INSS. Entenda o caso e as possíveis prisões.
Alepi propõe título de cidadania piauiense à ministra Cármen Lúcia. Veja os detalhes da homenagem e outras personalidades que podem ser agraciadas.
Ministro incluiu apuração no inquérito das milícias digitais, e determinou que plataformas informem em 48 horas dados de dezenas de perfis que teriam feito ataques.
Empresas terão de checar CPFs em sistema federal e encerrar contas em até três dias. Medida atende determinação do STF para impedir uso de recursos sociais em apostas.
Decisão de Fux adia readequação das bancadas ao Censo; clima na Assembleia Legislativa do Piauí é de euforia
STF mantém o número de 513 deputados federais para as eleições de 2026. Decisão atende pedido do Senado e preserva a composição atual da Câmara.
Fábio Abreu avisa que vai pra cima para fisgar uma das vagas de deputado federal em 2026
Município terá que executar recursos destinados a obras de infraestrutura e saúde, diz vereador.
Aplicação da Lei Magnitsky a outros ministros do Supremo já está em discussão no governo americano. A avaliação é que os precedentes poderão abrir caminho para punir aliados
Luiz Fux decide que readequação das bancadas da Câmara com base no Censo 2022 só valerá a partir de 2030, atendendo pedido do Congresso. Entenda!
Edson Fachin é o novo presidente do STF, sucedendo Luís Roberto Barroso. Alexandre de Moraes assume a vice-presidência. Saiba mais sobre a cerimônia de posse.
Davi Alcolumbre pede ao STF que aguarde a análise do veto de Lula sobre o aumento de deputados antes de redistribuir as cadeiras. Entenda o caso e as implicações.
Governador Tarcísio de Freitas visita ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília. Saiba os detalhes do encontro e os compromissos de Tarcísio na capital federal.
Condenado por incitação à violência contra instituições democráticas e por coação no curso do processo, ele deixa o regime fechado e passa a cumprir a pena em regime aberto, mas sob rígidas condições.
Ministro também determinou que processo seja desmembrado para que as denúncias contra Eduardo e Paulo Figueiredo sejam analisadas separadamente
No Memória de hoje, lembramos a trajetória de Hildebrando Pascoal, que voltou à tona após a PEC da Blindagem. No Piauí, ele chegou a ser acusado de mandar matar Huguinho.
A Justiça de Goiás determinou a suspensão integral da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruaçu, segunda maior cidade do norte de Goiás, para o exercício de 2026
Fachin será 51º presidente da Suprema Corte, vice será Alexandre de Moraes; eles ficam à frente da Corte nos próximos dois anos.
Ministro alerta que alterar a lei para reduzir condenações seria “casuísmo” e descarta anistia imediata
Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
Fábio Abreu quer manter deputados federais do Piauí em 2026
O pedido de investigação foi feito pelo PT, que acusa Eduardo de atuar nos Estados Unidos em defesa de sanções contra o Brasil, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar.