Os valores serão pagos a 30 credores a partir de recursos apreendidos e repassados pela Justiça no RS.
Vara de Execuções Penais produziu relatório, e Moraes encaminhou ao Ministério da Justiça. Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por invadir sistemas do CNJ
STF envia ao Ministério da Justiça informações sobre condições do presídio feminino do Distrito Federal.
Ministro destaca articulação com oposição e afirma que o projeto reflete “entendimento” sobre a vontade popular.
O influenciador Babal Guimarães foi preso na manhã desta quarta-feira (10) em Maceió.
Decisão liminar determina bloqueio de carros, motoristas e assessores em até 48 horas
Projeto aprovado na Câmara altera regras de progressão de pena, pode reduzir condenações dos atos de 8 de janeiro e segue agora para análise do Senado
Defesa recorre, mas justiça mantém decisão de julgamento no Tribunal do Júri pelo envenenamento de oito pessoas em Parnaíba.
Homem foi encontrado em Porto Belo e levado ao Presídio de Tijucas, onde permanece à disposição da Justiça
O ministro também decretou sigilo sobre todo o processo. Antes da decisão desta quarta, Toffoli havia decretado sigilo sobre o pedido da defesa de Vorcaro
Polícia Federal realiza busca e apreensão na 13ª Vara Federal de Curitiba por ordem de Dias Toffoli. Entenda o caso e a conexão com a Lava Jato
A soltura ocorreu porque a legislação brasileira limita a três anos o tempo de internação para adolescentes que cometem atos infracionais.
Os policiais identificaram que um homem de 26 anos possuía um mandado de prisão vigente, expedido pela Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amapá
Apesar de possível soltura condicional, pena só será cumprida na íntegra em 4 de novembro de 2052. Datas podem mudar se Justiça conceder benefícios a Bolsonaro no período
Conselho Tutelar investiga denúncia de agressão contra bebê com hematomas em Teresina. Mãe nega. Crianças estão sob cuidados da avó.
Preso em 2018 por tráfico de drogas, o jogador passou sete anos detido e deixou o encarceramento em maio, após a progressão de regime, para cumprir o restante da pena em regime aberto
Ela descreveu a noite em que, segundo seu relato, foi agredida dentro da casa dele, em Salto (SP), após viajar de Sorocaba para encontrá-lo
O influenciador disse não ter gravado cenas de cunho sexual e defendeu que seu conteúdo retratava a “cultura de periferia.Hytalo ainda negou que crianças de até 12 anos morassem com ele e o marido
Ele é investigado por crimes ligados à exploração infantil, com suspeita de envolvimento em uma rede internacional que distribuía conteúdo na deep e dark web
Marcinho VP é apontado em investigações da Polícia Civil do Rio e do Ministério Público estadual como um dos chefes da facção Comando Vermelho
A condenação se baseava, principalmente, no reconhecimento fotográfico feito por vítimas durante a fase policial
Segundo investigações, o agente usou a proximidade com a família para praticar crimes de estupro de vulnerável, importunação sexual e assédio de criança para prática de ato libidinoso
O parlamentar foi localizado em sua residência, onde os agentes precisaram arrombar o portão para efetuar a prisão
O júri reconheceu qualificadoras diferentes para cada vítima
Murilo Huff, ex de Marília Mendonça, investe milhões e se torna um dos donos da vaca Nelore mais cara do mundo