Agência considerou que empresa não toma medidas necessárias para garantir segurança de crianças e adolescentes
Time alegou razões financeiras para não oficializar a renovação; atacante diz que acordo não foi cumprindo
Entidade acionou a Justiça para impedir a exibição de entrevista de Marco Antônio Heredia Viveros, que tinha restrições judiciais para falar sobre Maria da Penha e as filhas
Plataformas com mais de 1 milhão de usuários menores de 18 anos deverão publicar relatórios de transparência até 17 de setembro; veja o que será informado
Marcos Antônio Heredia de Viveiros foi preso domingo (9), após supostamente descumprir medidas protetivas que o impediam de divulgar informações sobre o processo e expor as vitimas.
Procedimento consiste na pesquisa de sangue oculto nas fezes por meio do teste imunoquímico fecal e será realizado a cada dois anos para o rastreamento do câncer colorretal
Publicações citam lei do primeiro semestre de 2026 que passou a permitir que farmácias e drogarias regularmente licenciadas contratem canais digitais e plataformas de comércio eletrônico
Primeira-dama afirmou que plataforma não estaria cumprindo as regras previstas pelo ECA Digital; governo avalia medidas judiciais contra a empresa
Entre as principais mudanças previstas na nova lei, estão os aumentos de pena de alguns crimes praticados contra crianças e adolescentes
Normas definidas pela autoridade monetária entram em vigor em duas etapas e reforçam as medidas de prevenção contra golpes envolvendo o Pix; veja mais detalhes
Corte vai definir se mantém ou não a criminalização dos jogos de azar. Ministro Luiz Fux, relator da proposta, indicou que deve votar para manter a criminalização.
Apenas o Paraná, com nota 5,1, aparece à frente do estado no ranking nacional divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
A legislação, de autoria do deputado estadual Severo Eulálio (MDB), tem como objetivo valorizar a espécie e estimular ações de preservação
Agência também suspendeu a comercialização de produtos à base de cannabis e determinou a apreensão de gases medicinais por irregularidades
Nova apuração investiga suposto favorecimento de empresas parceiras junto ao governo federal; defesa classifica investigações como "uma piada".
Bloqueio entra em vigor em 3 de setembro e afeta carne bovina, frango e mel; setor aguarda nova avaliação da União Europeia.
Japoneses também não precisam de visto para viajar ao Brasil; medida tem objetivo de promover relações culturais e comerciais por mais três anos
Texto determina que notificações incluam imagens da infração, como já ocorre com multas por excesso de velocidade. Proposta ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado.
Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático
Um alerta é de perigo potencial e outro de perigo, indicando que a umidade relativa do ar pode chegar a 12%.
Governo brasileiro considera que decisão da União Europeia tem motivação política e estima perdas de até R$ 12,3 bilhões por ano para o setor.
O ex-BBB e economista relatou que o momento íntimo foi foi marcado por muita ansiedade, inseguranças com a aparência e conflitos religiosos
Campeão mundial fará o primeiro trabalho sob comando de uma equipe nacional, depois de duas experiências no time principal do Real Madrid
Para visualizar a imagem, o motorista normalmente precisa acessar plataformas específicas ou solicitar o registro ao órgão responsável.
A eterna ‘Rainha dos Baixinhos’ reuniu mais de 50 mil pessoas no primeiro show da turnê ‘O Último Voo da Nave’