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Pacote de ajuda ao RS

R$ 50 bi para o RS: Governo anuncia pacote de ajuda contra as enchentes

Lula destacou que essa é apenas a primeira etapa do apoio, com o compromisso de adaptar as ações conforme as necessidades emergem com a retração das águas.

Medida emergencial

Lula anuncia pacote de socorro ao RS com Bolsa Família, auxílio gás e crédito

A equipe econômica prevê um impacto de R$ 7,69 bilhões nos cofres do governo federal com essas medidas

Desmonte ambiental

Tragédia no RS: governador enfraqueceu quase 500 leis ambientais em 2019

Em meio às enchentes que atualmente afetam o estado, ambientalistas apontam Leite como o responsável pelo que consideram um desmonte das leis estaduais de proteção ambiental

Desastre no RS

Governo investiu 7x mais na recuperação que na prevenção de desastres no RS

O governo Lula anunciou R$ 6,5 bilhões em obras para áreas de prevenção, incluindo R$ 1,7 bilhão para contenção de encostas e R$ 4,8 bilhões para drenagem urbana em todo o país

Solicitação de Dr. Francisco

Saúde antecipa R$ 83 milhões em emendas da Comissão de Saúde para o RS

Ministério atendeu solicitação do deputado Dr. Francisco (PT/PI)

Recursos para o RS

Comissão de Orçamento aprova recursos emergenciais para o Rio Grande do Sul

Arcoverde enfatizou que a aprovação do projeto é resultado direto da colaboração e entendimento mútuos entre deputados e senadores

Seguro obrigatório

Novo DPVAT: Senado aprova projeto de lei que recria seguro para vítimas acidentes de trânsito

O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial

Em coletiva

RS: Ministros anunciam entrega de 220 purificadores e liberação de recursos

Cada equipamento tem capacidade para purificar 5 mil litros de água por dia. Abrigos terão prioridade no recebimento dos itens.

Em vários eixos

Jader Filho anuncia R$ 18,3 bilhões em investimentos no Novo PAC em todo o país

Na ocasião, o Ministro das Cidades enfatizou que todas as propostas apresentadas pelo Rio Grande do Sul para contenção de encostas foram contempladas.

Por meio de medida provisória

Governo libera compra de 1 milhão de toneladas de arroz após inundação no RS

A decisão foi tomada por meio de uma Medida Provisória, que deve ser publicada ainda nesta quarta-feira.

Após tragédia

RS: Barroso diz que tribunais vão enviar R$ 63 milhões para socorro ao estado

Presidente do STF também manifestou solidariedade ao povo gaúcho, e disse que tribunais de todo o país vão enviar R$ 63 milhões para socorrer a região.

De 20% para 30%

CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público

Como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovação do plenário do Senado

Em “calamidades públicas”

Deputado quer criar regras para resgate de animais em situações de emergência

O projeto também ressalta a importância de promover uma cultura de respeito e responsabilidade para com os animais.

NOVO PAC SELEÇÕES

Lula investe R$ 1,7 bilhões para prevenir desastres naturais e revitalizar favelas

Esses investimentos são uma resposta à necessidade de infraestrutura para lidar com deslizamentos e eventos extremos, como as recentes chuvas no Rio Grande do Sul

Pacote de R$ 6,5 bilhões

Lula deve anunciar mega-investimento para prevenção de desastres nesta quarta

A cerimônia no Planalto também incluirá o anúncio de outras obras do PAC com foco na baixa renda, como a compra de cerca de 5,5 mil ônibus 'verdes', além de investimentos em favelas

Veja gráficos

Pesquisa Quaest: aprovação do governo Lula avança no Sul e com evangélicos

O índice de aprovação geral está em 50%, demonstrando que o governo está conseguindo conquistar mais apoio em diferentes grupos demográficos

Alterações

Alepi aprova leis que impactam os servidores de TJ, Defensoria e MP

O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.

Presidente do TSE

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE para o biênio 2024-2026

A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.

Obrigatório

CCJ do Senado aprova projeto que recria seguro DPVAT para veículos terrestres

O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.

Comissão Mista de Orçamento

Comissão vota projeto que prioriza emendas para municípios do RS nesta quarta

O adiamento foi confirmado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Arcoverde, que justificou a ausência do relator do projeto em Brasília.

Fernanda Melchionna

Dos 34 parlamentares gaúchos, apenas 1 destinou emendas para prevenção de desastres

Fernanda Melchionna foi a única parlamentar a destinar verbas para este fim; outros três mandaram recursos para ações indiretas no Ministério de Integração.

SOCORRO

Lula diz que liberação emergencial ao RS inicia hoje e espera estimativa

O presidente Lula sinalizou que o governador Eduardo Leite está realizando os estudos para levantar quanto será necessário para reconstrução do Estado.

Esquema eleitoral desmascarado

Ministério Público pede cassação do governador do RJ, vice e presidente da Alerj

O motivo alegado foi suposto abuso de poder político e econômico, além de irregularidades em folhas de pagamento da Fundação Ceperj e da Uerj em 2022

POLÊMICA

Senador lança PL e pressiona colegas a tirarem do Fundão para ajudar o RS

De acordo com a proposta, os recursos do Fundo Eleitoral e Partidário serão direcionados aos Estados que enfrentam calamidade. Os parlamentares vão aprovar?

LEGISLAÇÃO

Câmara avalia dispensa de nota fiscal e habilitação em calamidades

A dispensa das obrigações mencionadas será aplicável somente durante o período de vigência do estado de calamidade ou emergência, conforme decretado pelas autoridades competentes.

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