O texto prevê que as empresas que violarem a regra deverão pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
Proposta que viabiliza piso da enfermagem havia passado pela Câmara dos Deputados na última semana e, agora, deve seguir para promulgação
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
O ato convocatório da sessão solene foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (19).
Em nome dos diplomados, Dias disse que venceu a democracia, um regime que é ideal para o País.
A diplomação dos candidatos eleitos é a última etapa antes da posse. Rafael Fonteles e Themístocles Filho serão empossados no dia 1º de janeiro, às 7h30
O Congresso Nacional divulgou o roteiro da posse de Lula e Alckmin, que acontecerá no dia 1º de janeiro.
A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.
Conversas recentes indicam novamente a possibilidade de escolha de um ex-governador para o cargo, segundo o Estadão.
A proposta foi aprovada com 64 votos a favor e 16 contrários, no primeiro turno, e confirmada por 64 a 13 votos, no segundo turno.
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
Moro foi eleito para senador pelo Paraná com 33% dos votos. Paulo Martins ficou em segundo lugar, com 29%.
Desde remover círculos de umidade que persistem em ficar marcados nos móveis, retirar curativos, até mesmo deixar o frango assado mais crocante
Proposta permite manter Bolsa Família em R$ 600 a partir de janeiro, com R$ 150 por criança de até 6 anos
Dino já era tratado como garantido em um ministério pelo próprio petista ainda durante a campanha eleitoral.
Aprovação da PEC da transição é necessária para qualquer presidente.
Após a sabatina, a juiíza trabalhista falou com o blog e disse ser um fato histórico para o Piauí. Somente seis ministras ocupam cadeiras no tribunal.
Sessão está marcada para às 09h30 na Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é que a votação em plenário ocorra ainda hoje.
PEC é a principal aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o pagamento do Bolsa Família.
O projeto chegou às mãos do senador através do suplente de deputado Hélio Rodrigues e do prefeito de Hugo Napoleão, Luciano
Foi a primeira manifestação de um dos filhos do presidente após a vitória de Lula (PT).
Em coletiva após a apuração, presidente do Senado disse que resultado não deixa margens para contestação
O senador participa de festa organizada na Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (APCEF) para comemorar a vitória de Lula
Especialistas pedem devolução da MP que limita recursos para a Ciência e Tecnologia.
Irajá foi candidato ao governo do Tocantins nas Eleições 2022. Ele é filho da também senadora Kátia Abreu (PP).