TUDO SOBRE "Arquivamento"

Ministério Público pede arquivamento de ação do PT contra Jojo Todynho

O MPRJ solicitou o arquivamento da queixa-crime do PT contra Jojo Todynho por difamação

'Teve o destino que mereceu', diz Lula sobre arquivamento da PEC da Blindagem

Diante da repercussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acelerou a análise e decidiu rejeitar a proposta apenas uma semana após recebê-la

Defesa de Bruno Henrique, do Flamengo, pede arquivamento de inquérito

Nos documentos entregues à Justiça, os advogados sustentam que a conduta de Bruno não configura crime previsto no artigo 200 da Lei Geral do Esporte.

Ministério Público pede arquivamento de ação criminal movida por Deolane Bizerra

. A ex-participante de “A Fazenda” havia protocolado uma queixa-crime alegando calúnia e difamação, após Murmura associá-la publicamente a organizações criminosas, roubos e tráfico de drogas

Jay-Z e Beyoncé são vistos juntos após arquivamento de caso de estupro

O casal foi visto na noite do último domingo (16) a caminho de um restaurante italiano, onde permaneceram por cerca de duas horas

Alexandre Corrêa solicita arquivamento de ação judicial contra Ana Hickmann

No trecho final doprocesso, é informado que o empresário requereu o encerramento da ação após a apresentadora efetuar o pagamento correspondente de 'alimentos compensatórios' no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

MP solicita arquivamento de investigação contra Deolane e Gusttavo Lima

Conforme informado pelo órgão, a regulamentação das apostas esportivas online elimina a caracterização de crime de lavagem de dinheiro envolvendo as bets

PSOL pede arquivamento do PL da após atentado na Praça dos Três Poderes

No documento, os parlamentares argumentam que o projeto deve ser descartado devido aos acontecimentos recentes e às "inconstitucionalidades evidentes"

Deputadas oficializam ação para arquivamento do PL do Aborto

O PL propõe mudanças significativas no Código Penal Brasileiro, equiparando o procedimento de aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio e aumentando a pena de detenção de 1 a 3 anos para reclusão de 6 a 20 anos.

MP pede arquivamento de inquérito que investiga queda de helicóptero em SP

Segundo relatório do Ministério Público há ausência de dados que comprovem que houve crime no acidente de deixou aeronave desaparecida por 12 dias

Lula estuda reparação a Dilma após arquivamento do caso 'pedaladas'

Em 2016, Dilma teve seu mandato cassado como resultado de um processo de impeachment que passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Pessoa se reúne com Jeová na segunda e pedirá arquivamento de impeachment

Segundo fontes palacianas, caso Jeová decline da solicitação do prefeito, haverá um rompimento formal. Jeová Alencar é um dos homens fortes da gestão, tendo indicado o secretário da Saad Sul, Juca Alves.

MPF pede arquivamento de denúncia contra Lula, Dilma e Mercadante

Os três foram acusados pela PGR do crime de obstrução à Justiça, por suposta tentativa de embaraçar investigações da Operação Lava Jato.

Ziza critica arquivamento do projeto sobre uso medicinal da cannabis sativa

Na ocasião, o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) justificou que votou pelo arquivamento do Projeto por concordar com o parecer do relator da matéria na Comissão, deputado Júlio Arcoverde

Comissão recomenda arquivamento da PEC do voto impresso por 22 votos a 11

Este parecer acompanhará a PEC do voto impresso no momento da votação em plenário.

Justiça determina arquivamento de denúncia contra Padre Robson

O padre foi investigado no âmbito da Operação Vendilhões, deflagrada pelo MP, para apurar denúncias de desvios de doações de fiéis à Afipe.

Ministério Público do Piauí pede arquivamento do caso Fernanda Lages

O pedido segue para análise do Poder Judiciário, com a possibilidade de ser reaberto para futuras investigações, caso surjam novas e esclarecedoras provas.

MPF pede arquivamento de inquérito sobre facada a Bolsonaro

Jair Bolsonaro fala sobre vídeo e acredita em arquivamento do caso

STF decreta arquivamento de inquérito contra senador Ciro Nogueira

A decisão foi tomada a pedido da Procuradoria Geral da República, que apontou duplicidade dos fatos investigados.

Wellington fala sobre o arquivamento de denúncia contra Ciro

Decisão do Supremo confirmou inocência de Ciro Nogueira na Lava Jato.

Lava-Jato: MPF deve pedir arquivamento de investigação contra Lula

Ex-presidente é investigado por obstrução da operação Lava-Jato

Juiz nega arquivamento, e Messi deverá ser julgado por fraude fiscal

O astro argentino fica às portas de ir a julgamento junto a seu pai, Jorge Messi, por três delitos contra a Fazenda espanhola.

Promoção de Arquivamento com Clinico de Atribuição ao Ministério Publico Eleitoral

Promoção de Arquivamento com Clinico de Atribuição ao Ministério Publico Eleitoral

Juiz acata requerimento do MP e pede arquivamento sobre o caso “envenenamento”.

Juiz acata requerimento do MP e pede arquivamento sobre o caso "envenenamento".