O projeto visa alterar o Código Penal para tipificar e penalizar a propagação de notícias falsas em situações de crise humanitária.
A dispensa das obrigações mencionadas será aplicável somente durante o período de vigência do estado de calamidade ou emergência, conforme decretado pelas autoridades competentes.
Lula vai convocar Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e Conselho de Defesa Civil para discutir calamidades no Brasil
Lula, assume idéia de Wellington Dias, e vai criar fundo de emergência para atender calamidades