Evento para lembrar ataques criminosos aos Três Poderes está sendo organizado por Guilherme Boulos
Texto enviado pelo STF e aprovado no Congresso previa aumento de 25,97%, dividido entre 2026, 2027 e 2028
Presidente nega acordo do governo com o Congresso e diz que projeto reduz penas de condenados por atos antidemocráticos
Os senadores aprovaram o projeto de lei que possibilita a redução das penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros réus
PEC para o fim da escala 6x1 e redução da jornada para 36 horas avança na CCJ do Senado. Entenda os próximos passos e o apoio do governo Lula.
Lula decidirá sobre o projeto de lei da dosimetria, mas já reforça que Bolsonaro 'tem que pagar pela tentativa de golpe'. Entenda a análise do governo sobre o possível veto.
O tempo máximo de prisão em diversos crimes é ampliado — em alguns casos, em até 30%, como ocorre nas situações de estupro de vulnerável seguido de morte.
Congresso derruba veto de Lula e restabelece exame toxicológico obrigatório para tirar CNH nas categorias A e B. Entenda o que muda e quando a regra entra em vigor.
Congresso Nacional mantém veto de Lula e garante BPC para pessoas com deficiência leve. Entenda como fica a concessão do benefício e os critérios de avaliação.
Veja como votaram os deputados do Piauí sobre os vetos ao novo marco do licenciamento ambiental. Entenda o impacto da decisão do congresso.
Congresso derruba vetos de Lula e restabelece pontos que enfraquecem o licenciamento ambiental. Entenda o impacto dessa decisão e suas consequências.
Análise ocorrerá no plenário virtual e deve avaliar ações que contestam a validade da lei aprovada pelo Congresso.
Senado aprova MP do setor elétrico com teto para gastos da CDE e abertura gradual do mercado de energia. Entenda as mudanças e o impacto para o consumidor.
Partido do presidente argentino conquistou 64 das 127 cadeiras em disputa na Câmara e 13 das 24 no Senado, aumentando sua base no Congresso.
A popularidade do argentino tem decaído; apenas nos últimos dois meses duas propostas de lei foram vetadas pelo Congresso Nacional
Decisão atende a pedido do governo e também suspende análise da LDO 2025.
Além disso, o presidente também vetou dispositivos que previam efeitos retroativos e imediatos da nova lei para fatos e condenações anteriores ou processos já transitados em julgados
Luiz Fux decide que readequação das bancadas da Câmara com base no Censo 2022 só valerá a partir de 2030, atendendo pedido do Congresso. Entenda!
Davi Alcolumbre pede ao STF que aguarde a análise do veto de Lula sobre o aumento de deputados antes de redistribuir as cadeiras. Entenda o caso e as implicações.
Partido orientou contra o voto na PEC mas 12 parlamentares foram favoráveis ao texto que cria barreiras contra punição aoscrimes
De acordo com Gil Carlos, o PT já reúne um número expressivo de pré-candidatos que exercem mandato ou estão na suplência.
Fábio Novo comenta nome de secretário Washington Bandeira como vice de Rafael em 2026
A ministra do Meio Ambiente alerta que preços abusivos em Belém são “inaceitáveis” e reforça metas ambiciosas para financiamento climático
Lula sanciona lei ambiental com 63 vetos, buscando corrigir distorções do Congresso no licenciamento e proteger biomas como a Mata Atlântica
overno argumenta que vetos preservam biomas, comunidades tradicionais e segurança jurídica; Congresso ainda pode derrubar decisões