Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
Quem optar pelo pagamento do IPTU em cota única até 30 de junho tem direito a 10% de desconto sobre o valor total do tributo
Procuradoria questiona decisão que afastou aposentadoria compulsória e abriu caminho para perda do cargo em casos graves
Fisco desembolsa R$ 16 bilhões para 9,5 milhões de contribuintes no maior lote de restituição da história; dinheiro cai na conta ou chave pix informada na declaração
Entidade recebeu inúmeras manifestações de contribuintes e vai ao Judiciário cobrar transparência, proporcionalidade e legalidade na cobrança
A seccional também oficiou a Secretaria Municipal de Finanças e a Procuradoria-Geral do Município pedindo, preferencialmente, uma manifestação dentro de 24 horas.
O ex-prefeito da capital ainda sinalizou que não cobraria o reajuste, pois 'tem alma'.
Preenchimento de campos do IBS e CBS passará a ser obrigatório nas notas fiscais eletrônicas a partir de 3 de agosto; documentos sem as informações serão rejeitados pelo sistema
Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital
Ao escolher essa opção, o contribuinte é direcionado a um ambiente seguro do banco, onde pode inserir os dados e parcelar o valor em até 12 vezes.
Com mais de 9,5 milhões de contribuintes contemplados, segundo lote deste ano é o maior da história, segundo Receita Federal
O contribuinte pode conferir se entrou no lote no site da Receita. É preciso informar nome, CPF e data de nascimento.
Receita Federal divulga mudanças para ampliar geração de novos registros
A SEMF reforçou ainda, que as novas funcionalidades foram pensadas para garantir mais agilidade, comodidade e segurança aos contribuintes.
Wellington Dias comanda a pasta responsável pelos programas sociais, incluindo o Bolsa Família.
Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.
Raimundo Júnior criticou a forma de reajuste do IPTU na capital e defendeu uma discussão mais ampla sobre a capacidade contributiva da população
O modelo de financiamento coletivo é operado exclusivamente por empresas autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo autoridade do Fisco, fim da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e dúvidas no preenchimento do eSocial e Reinf refletiram no número de pessoas retidas
Petista fez o anúncio durante evento em Sergipe. No mês passado, Senado derrubou a indicação de Messias. Lula disse ter ficado 'triste' e atribuiu rejeição a questões políticas
Cerca de 8,7 milhões de contribuintes receberão R$ 16 bilhões
Iniciativa que permite a destinação de parte do Imposto de Renda para os fundos municipais.
Prazo termina em seis dias e mais de 30% dos contribuintes ainda não entregaram o documento; veja como declarar e evitar multas
Fisco vai desembolar R$ 16 bilhões com o maior lote de restituição da história e fará os depósitos na próxima sexta-feira, em 29 de maio, mesmo dia que encerra o prazo para entrega da declaração deste ano