Projeto reduz o tempo de prisão para crimes como golpe de Estado ao acelerar a progressão de pena, permitindo a saída do regime fechado após um sexto da pena
Deputado está nos EUA desde março e não comparece às sessões desde o fim da licença parlamentar.
Projeto aprovado na Câmara altera regras de progressão de pena, pode reduzir condenações dos atos de 8 de janeiro e segue agora para análise do Senado
Votação ocorreu na madrugada, horas após tumulto no plenário com deputado Glauber Braga, do PSOL. Proposta será enviada para votação no Senado.
A votação ocorre em meio a tensões no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Flávio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presidência em 2026 com apoio do pai
Governo Lula, pela ministra Gleisi Hoffmann, se posiciona contra o PL da Dosimetria. Entenda como o projeto pode reduzir penas de condenados por atos golpistas e de 8 de janeiro.
Câmara dos deputados leva a plenário o PL da Dosimetria, alternativa à anistia, que visa reduzir penas de condenados por atos golpistas de 8 de janeiro. Entenda as mudanças.
Acusação será julgada pelo STF a partir de terça; se condenarem o grupo, ministros vão fixar tempo de prisão, reparação de danos e consequências como perda de cargos e mandatos.
Rodrigo Bacellar foi preso na manhã da quarta-feira durante a operação Unha e Carne, da PF, suspeito de ter vazado informações sigiliosas da Operação Zargun.
Deputado federal foi sentenciado a 16 anos de prisão e está foragido nos Estados Unidos. Novo recurso foi apresentado nesta quarta-feira (3).
Apesar de possível soltura condicional, pena só será cumprida na íntegra em 4 de novembro de 2052. Datas podem mudar se Justiça conceder benefícios a Bolsonaro no período
Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, condenados na ação da trama golpista, estão detidos no Comando Militar do Planalto, em Brasília
Em nota oficial, a legenda informou que a medida ocorre em cumprimento às exigências da Lei 9.096/1995
A prisão ocorreu após o esgotamento dos prazos para que as defesas do chamado “núcleo crucial” apresentassem embargos de declaração.
Em uma publicação nas redes sociais, ela escreveu que, na visão deles, não há segurança de uma “justiça imparcial” no país.
Saída do país ocorreu no mês em que a 1ª Turma do STF condenou Ramagem a 16 anos por tentativa de golpe
STF condena nove réus ligados a Bolsonaro por planejar o golpe de estado de 2022. saiba mais sobre as acusações e as penas previstas.
Núcleo 3, formado por militares das ‘forças especiais’ e agente da PF, planejou ações mais severas da tentativa golpista. Outros três ministros devem votar ainda nesta terça.
Deputado é acusado de tentar interferir no julgamento do pai, Jair Bolsonaro, com articulações no exterior
Eduardo é acusado de pressionar ministros do Supremo e autoridades brasileiras na tentativa de interferir no andamento do processo que investiga a trama golpista, no qual Bolsonaro foi condenado.
Julgamento será realizado no plenário virtual do STF até o dia 25. Segundo a PGR, Eduardo foi pra os Estados Unidos com o objetivo de instigar o governo de lá contra a Justiça brasileira.
PGR afirmou que eles usaram 'conhecimentos técnicos e postos estratégicos para realizar as ações de campo para neutralizar autoridades centrais do regime democrático
Primeira Turma do STF iniciou julgamento dos recursos de Bolsonaro e aliados; ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por liderar organização criminosa para se manter no poder
Magistrado reiterou que o ex-presidente foi o “líder de uma organização criminosa” responsável por articular uma tentativa de golpe após a vitória de Lula nas eleições de 2022