Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Abordagem da PM ocorreu durante rondas no Centro da cidade; suspeito estava em estabelecimento proibido por decisão judicial
A decisão liminar, assinada na última segunda-feira (6), foi proferida em habeas corpus impetrado pela defesa.
Empresas aéreas poderão ser multadas caso cobrem pela marcação dessas poltronas. Gratuidade não vale para passageiro que optar por assentos com benefícios adicionais.
Vítima trabalhou desde os 7 anos na mesma família e recebeu indenização.
O Tribunal apontou que os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para colocar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fisca
Por três meses, candidatos que ocupam cargos públicos terão que seguir restrições eleitorais
Ministro do STF determina que defesa de Bolsonaro entregue 10 armas à PF e mantém prisão domiciliar. Descumprimento das regras pode resultar em retorno ao regime fechado.
O homem foi preso pela Polícia Civil do Piauí, por meio da Diretoria de Operações Policiais (DEOP) e em apoio à Diretoria de Proteção às Mulheres.
Após os procedimentos legais na delegacia, o preso será encaminhado ao sistema prisional do Estado do Piauí, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Após reunir elementos que comprovariam a violação da decisão judicial, a Delegacia de Altos representou pela prisão preventiva do investigado, que foi deferida pela Justiça.
Ministro do STF marcou reunião para terça-feira (30) e vai avaliar se mantém o benefício concedido ao ex-presidente
A arma foi apreendida durante uma blitz da Polícia Militar no Distrito Federal, na última segunda-feira (15).
Manifestação enviada a Moraes trata de arma apreendida e pede análise antes de decisão sobre medidas cautelares
Paulo Gonet terá 48 horas para analisar se houve descumprimento da medida cautelar após arma de Bolsonaro; Moraes tomará decisão final
Brasileira de 30 anos foi condenada por perseguir Jung Kook e invadir sua residência em Seul. A sentença inclui prisão suspensa e medidas de proteção
Operação realizada pela Delegacia de Luzilândia resultou no cumprimento de dois mandados de prisão; um dos suspeitos estava foragido há cerca de quatro anos.
Contra ele, havia um mandado de prisão em aberto pelo crime. Segundo a policia civil, o caso ocorrido em Esperantina, em 2022.
A iniciativa busca conscientizar os motociclistas sobre a importância do uso correto do capacete e da redução dos acidentes de trânsito no município.
O Supremo Tribunal Federal definiu que as plataformas digitais são responsáveis por conteúdo ilegal, incluindo atos antidemocráticos e crimes contra a mulher
Apesar da atuação, ela também enfrentava uma situação de violência, incluíndo uma medida protetiva.
Criminalista procurou a Polícia Militar após relatar ameaças e perseguições antes do crime
Mesmo com a restrição, ele teria abordado a ex-companheira em via pública, na Praça da Igreja Matriz, em Buriti dos Montes.
Investigado de 33 anos também é suspeito de lesão corporal e ameaça contra a ex-companheira; vítima precisou de atendimento do SAMU após crise de ansiedade.
Decisão do ministro do Supremo aponta que visita contribui na "manutenção do suporte familiar indispensável ao adequado cumprimento da pena"