Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital
Norma exige autorização judicial para conteúdos e fixa limites, proibições e controle de rendimentos
Programação reúne caminhada, oficina de letramento LGBTQIA+ e palestra educativa sobre respeito e direitos humanos.
Agência apontou que a margem de segurança do Banco Digimais era “muito baixa”
Jornalista esclarece que não teve confusão mental e segue com exames
Acusada foi condenada na madrugada desta terça (23) a 66 anos de prisão em regime fechado.
A premiação reconhece experiências desenvolvidas pelos municípios piauienses voltadas à promoção dos direitos das crianças na primeira infância.
Selo reconhece ações da gestão municipal na promoção dos direitos da infância.
Evento reuniu representantes de diversos segmentos para fortalecer políticas de igualdade racial.
Ex-vereadora, com luta pelos direitos afrodescentes e das mulheres com reconhecimento nacional
Vítima sofreu ferimentos na cabeça e no braço; dois irmãos são apontados como suspeitos da agressão
Caso aprovado, plataformas de corridas terão que garantir direitos a categoria previsto no regime CLT
Medida prevê congelamento de valores de plataformas irregulares e reforça ações contra o crime organizado
Treinamento promovido pela rede estadual fortaleceu a articulação entre os órgãos de proteção social.
Decreto publicado pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil) detalha quem tem direito a classe executiva e quem tem que ir de econômica nas viagens oficiais.
O atendimento humano será encerrado uma hora antes das partidas. A central funcionará com redução de 32% do seu quadro de funcionários.
A Fundação Municipal de Saúde de Teresina começa a aplicar a vacina pneumo-20, que protege contra 20 tipos da bactéria Streptococcus pneumoniae. A imunização é destinada a crianças e idosos.
Companheiras dos jogadores brasileiros têm formação em áreas como Medicina, Direito, Nutrição, Administração e Moda
Valores do novo lote variam entre R$ 64, 95 e R$ 129, 90; fotos profissionais é a novidade do mês
Relator Cristiano Zanin defende constitucionalidade da norma; Flávio Dino, diverge por considerar retrocesso nas políticas afirmativas
Encontro apresentou informações sobre regularização fundiária e deve beneficiar cerca de 3 mil pessoas no município
As atividades aconteceram no Ginásio Poliesportivo Cícero Gomes e disponibilizaram vários atendimentos à população
A irmã de Deolane Bezerra, Danielle Bezerra, se pronunciou após a influenciadora ser acusada de organizaçao criminosa e lavagem de dinheiro do PCC
A Lei Brasileira de Inclusão garante direitos para estudantes com deficiência, mas desafios persistem
A ação teve como objetivo fortalecer a rede de atendimento, ampliar o acesso à informação e contribuir para que os direitos sejam efetivamente garantidos.