Legislação autoriza medidas proporcionais diante de barreiras comerciais impostas por outros países, mas prioriza negociações diplomáticas
Advogados dizem ao STF que ex-presidente entregou manuscrito durante visita autorizada e negam qualquer orientação para publicação nas redes sociais
A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente
Segundo a Polícia Civil, a mulher tinha acesso à maternidade, aproximou-se do recém-nascido e o colocou em uma sacola antes de ser descoberta.
Segundo a defesa, a profissional exercia normalmente suas funções no momento da ocorrência e colaborou com a adoção dos protocolos internos de segurança.
O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
Informações levantadas pela polícia na época indicam que a menina chegou até a farmácia, em Florianópolis, mas não voltou para casa
Especialista defende que mecanismos devem garantir acesso à informação correta e direito de resposta.
O verdadeiro crescimento empresarial exige decisões difíceis, responsabilidade total e a coragem de abandonar hábitos que já não sustentam o próximo nível do negócio
Segundo Suelen, as dificuldades começaram ainda na fase inicial da administração municipal.
Vereador Pedro Alcântara recebe alta após cirurgia cardíaca e seguirá recuperação em casa
Prazo para contestar cobranças indevidas termina em 20 de junho; mais de R$ 3,2 bilhões já foram devolvidos a aposentados e pensionistas
O tema ganhou destaque recentemente durante o Seminário Internacional de Gestão Educacional, realizado em Brasília pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Instituto Unibanco.
Holandeses ficaram à frente do placar em duas oportunidades, mas japoneses reagiram e arrancaram o 2 a 2 em Dallas
Prometida à educação e cuidados, mulher foi retirada da escola e trabalhou sem folgas por quase cinco décadas
Novos protocolos e manuais buscam fortalecer investigações e dar respostas a famílias que convivem com a incerteza
Os sindicatos querem a aprovação do piso nacional da categoria; pauta travada no Senado.
Novo protocolo do NACA une tecnologia, perícia especializada e ações de proteção social para fortalecer o combate aos crimes contra cães e gatos
O Grupo Meio Norte está entre os finalistas da categoria Jornalismo Escrito com a reportagem “Entre o silêncio e o socorro: a resposta da Justiça do Piauí à violência que mata mulheres negras”.
Governo rejeita acusações sobre trabalho forçado e critica proposta de tarifas extras contra produtos brasileiros
Órgão já contabiliza 30 processos por propaganda irregular no estado e multas podem chegar a mais de R$ 52 mil
Representantes da categoria afirmam que Prefeitura e Secretaria de Educação ainda não esclareceram situação do reajuste
Em um trabalho de curadoria conduzido pelo Meio News, a reportagem especial mostra a transformação com a universalização do abastecimento na capital do Piauí.
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
O parlamentar também criticou declarações recentes envolvendo o funcionamento do transporte público e afirmou que a administração municipal não pode se eximir da responsabilidade sobre o sistema.