Projeto reduz o tempo de prisão para crimes como golpe de Estado ao acelerar a progressão de pena, permitindo a saída do regime fechado após um sexto da pena
Considerado um dos principais direitos trabalhistas do país, o décimo terceiro deve injetar aproximadamente R$ 369,4 bilhões na economia brasileira em 2024,
O evento foi marcado por fortes emoções, sentimento de orgulho coletivo e motivação pela busca do conhecimento, celebrando trajetórias de superação e perseverança.
A escolha ocorreu durante Assembleia Acadêmica, em votação com chapa única, que reuniu 25 acadêmicos e resultou em decisão unânime.
De acordo com estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do benefício vai injetar R$ 369,4 bilhões na economia brasileira em 2025.
Peter Liu foi condenado em primeira instância pelo Tribunal Regional do Trabalho de Campinas
Ao todo, 14.651 pessoas foram convocadas para este final de semana
Condenado por suposta tentativa de golpe, ex-ministro teve saúde avaliada após manifestação institucional da Força.
Segundo a Polícia Civil, Rayane responde a dois inquéritos instaurados na Delegacia do Consumidor (Decon)
Alexandre de Moraes agradece o "empenho" de Lula na revogação das sanções dos EUA, classificando a decisão como uma "vitória tripla" para o Brasil. Saiba mais.
Segundo a influenciadora, a manifestação pública ocorreu após um novo conflito envolvendo o artista. Ela relatou que a situação começou quando a babá do filho fez questionamentos sobre direitos trabalhistas
Vara de Execuções Penais produziu relatório, e Moraes encaminhou ao Ministério da Justiça. Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por invadir sistemas do CNJ
STF envia ao Ministério da Justiça informações sobre condições do presídio feminino do Distrito Federal.
Segundo pré-candidato à Presidência da República, caso medida avance, os norte-americanos "retirarão totalmente as sobretaxas dos produtos brasileiros exportados"
Determinação derruba votação na Câmara que previa a manutenção do mandato da deputada, apesar da condenação em regime fechado.
André Lucas pernoitava na casa da vítima, Maria Alzenir, quando a estuprou e matou com crueldade em 2017, no Piauí.
Hytalo Santos e Euro são denunciados pelo MPT da Paraíba por suspeita de tráfico de pessoas para exploração sexual e escravidão, incluindo crianças
Serviços crescem 0,3% em outubro e alcançam maior nível da série histórica, aponta IBGE
Com a nova estrutura, a sede terá o curso de Ciência da Computação, ampliando as oportunidades de formação para estudantes da região.
Determinação derruba votação na Câmara que previa a manutenção do mandato da deputada, apesar da condenação em regime fechado. Zambelli está detida na Itália.
O encontro discutiu junto à comunidade sugestões para as áreas atuantes de Saúde, Educação, Assistência Social e Cidadania
Kleber Eulálio relatou que o assunto chegou ao TCE após diálogo com o próprio autor do pedido
Com necessidade de fazer caixa com transferências, o São Paulo não deve se opor a uma negociação.
Benefício no valor de até um salário-mínimo é concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa
Explore os 77 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sua importância para a paz e justiça, e o compromisso reafirmado pelo STF e Governo Lul.