Segundo pré-candidato à Presidência da República, caso medida avance, os norte-americanos "retirarão totalmente as sobretaxas dos produtos brasileiros exportados"
A Lei Magnitsky é um instrumento utilizado pelos EUA para aplicar sanções a cidadãos estrangeiros
Lula decidirá sobre o projeto de lei da dosimetria, mas já reforça que Bolsonaro 'tem que pagar pela tentativa de golpe'. Entenda a análise do governo sobre o possível veto.
Iniciativa atua nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, impulsionando a descentralização de recursos concedidos pela Lei Federal de Incentivo ao Esporte
As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
Projeto criad para beneficiar Bolsonaro e golpistas mandaria mais cedo para casa estupradores, corruptos e sequestradores
Como o texto foi alterado, ele volta agora para uma nova votação na Câmara dos Deputados.
Assessores e carros oficiais ficam indisponíveis enquanto o ex-presidente cumpre pena por tentativa de impedir a posse presidencial de 2023.
Ministro retirou o tema da pauta do plenário virtual e atendeu parcialmente a solicitação do Senado; análise deve ficar para 2026.
Projeto aprovado na Câmara altera regras de progressão de pena, pode reduzir condenações dos atos de 8 de janeiro e segue agora para análise do Senado
Votação ocorreu na madrugada, horas após tumulto no plenário com deputado Glauber Braga, do PSOL. Proposta será enviada para votação no Senado.
A votação ocorre em meio a tensões no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Flávio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presidência em 2026 com apoio do pai
O texto foi aprovado por 54 votos a favor e 14 contra em uma primeira votação e por 52 votos a favor e 15 votos contra na segunda votação
Por maioria, a 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) rejeitou ação movida por proprietários rurais e considerou válido o Decreto S/N de 2002, responsável pela criação da unidade de conservação.
A medida tem efeito a partir de janeiro de 2026 e o beneficiário deve estar inscrito no CadÚnico
Projeto foi desengavetado em resposta à decisão de Gilmar Mendes sobre dar à PGR o poder de apresentar denúncias contra magistrados do STF
Acusação será julgada pelo STF a partir de terça; se condenarem o grupo, ministros vão fixar tempo de prisão, reparação de danos e consequências como perda de cargos e mandatos.
Parecer ainda dá 15 dias para presidente da Casa definir se aceita ou não denúncia de impeachment
Rodrigo Bacellar foi preso na manhã da quarta-feira durante a operação Unha e Carne, da PF, suspeito de ter vazado informações sigiliosas da Operação Zargun.
Decisão do ministro Flávio Dino suspende análise e execução de recursos destinados pelos parlamentares ao Orçamento de 2026.
A manifestação estava marcada para começar nesta quinta, mas, segundo a PRF, nenhuma mobilização foi registrada em todo o país
Davi Alcolumbre critica decisão de Gilmar Mendes que limita o PGR a denunciar ministros do STF. Entenda a polêmica e o impacto no Senado.
Sindjor-PI e FENAJ repudiam declarações de Toninho Tornado em 'A Fazenda' contra jornalista do Piauí, classificando-as como xenofóbicas e discurso de ódio. Entenda!
Plataformas como Plinq e Jusbrasil reúnem informações judiciais disponíveis em tribunais e diários oficiais, enquanto certidões oficiais seguem como alternativa gratuita
A proposta segue agora para redação final e posteriormente será enviada à Prefeitura, que decidirá pela sanção ou veto.