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TUDO SOBRE "Lei sancionada"

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ECONOMIA

Lei que estende isenção do IR para renda de até R$ 5 mil é sancionada nesta quarta-feira (26)

Medida, aprovada por unanimidade no congresso, entra em vigor em 2026 e corrige defasagem de dez anos.

José de Freitas

Piauí cria Cadastro Estadual de Condenados por Violência Contra a Mulher; Lei da deputada Vanessa Tapety é sancionada por Rafael Fonteles

Durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a deputada Vanessa Tapety destacou a relevância da medida

Cinthia Lages

IPTU: Como foi a aprovação da Lei que Dr Pessoa diz não ter sancionado

Proposta que aumenta IPTU em 70% foi votada e aprovada na última sessão de 2024, ás vésperas do Natal e sem transparência

Alécio Rodrigues

Lei do Dia Municipal do Apoio às Mães Atípicas é sancionada em Teresina

Teresina agora tem o Dia Municipal da Conscientização e Apoio às Mães Atípicas! Saiba mais sobre essa importante iniciativa e como ela valoriza e suporta essas mães.

Tanque do Piauí

Sancionada Lei Estadual que reconhece Tanque do Piauí como “Capital da Fava”

A leguminosa foi declarada patrimônio cultural e alimentar do Piauí

Ari Carvalho

Sancionada lei do vereador Venâncio que garante atendimento psicológico a cuidadores de pessoas com deficiência

Lei do vereador Venâncio garante atendimento psicológico a cuidadores de PCDs

derrubada predatória

Lei do Pequi sancionada por Lula beneficia comunidades do Piauí

A nova legislação tem como objetivo principal proibir a derrubada predatória de pequizeiros e incentivar o plantio de mudas, além de fomentar o comércio sustentável.

Veja critérios

Sancionada lei que prevê meia-passagem no transporte intermunicipal

Projeto de lei de autoria do deputado Evaldo Gomes prevê acesso de alunos cadastros em programas sociais

TURISMO NAS ESCOLAS

Lei de Gracinha Mão Santa é sancionada por Rafael Fonteles; saiba qual e entenda!

A implementação da lei, que entra em vigor imediatamente, promete transformar significativamente a educação no Piauí, oferecendo aos estudantes uma visão mais ampla e integrada do aprendizado.

Meio Ambiente

Lei do Pantanal é sancionada e traz regras para agricultura e pecuária

Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres

Ari Carvalho

Sancionada a Lei da Obra, que já pode ser aplicada em briga com Dr. Pessoa

Nova lei obriga prefeitos a autorizarem obras do Estado em 15 dias ou justificar bem

Segurança em foco

Sancionada lei que cria disque-denúncia para monitorar violência nas escolas

A sanção da legislação acontece após uma série de ataques nas escolas, em diferentes regiões do Brasil

Saúde mental dos estudantes

Sancionada lei de atenção psicossocial na educação do vereador Alan Brandão

O decreto visa promover a saúde mental e prevenir problemas psíquicos entre crianças e adolescentes

pés eternizados

Vini Jr. tem lei sancionada e recebe homenagem histórica no Maracanã

Dentre as suas iniciativas, a medida sancionada determina a interrupção ou encerramento da partida em caso de conduta racista.

DIÁRIO OFICIAL

Piauí: Lei é sancionada e institui Selo de Território Livre da LGBTQIAfobia

O selo será uma forma de reconhecimento e incentivo às ações que promovam a diversidade e demonstrem posicionamento contrário às práticas discriminatórias.

Por Rafael Fonteles

Sancionada lei para distribuição gratuita de remédios derivados da Cannabis

A expressão "Cannabis medicinal" refere-se às flores da planta Cannabis fêmea, que são utilizadas para fins terapêuticos

Aperfeiçoar formação

Lei que cria o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Piauí é sancionada

Os cursos militares poderão funcionar nas unidades operacionais e especializadas, sob a responsabilidade e fiscalização da Diretoria de Ensino

Lei Nelson Sargento

Sancionada lei que reconhece escola de samba como patrimônio cultural

O Congresso Nacional aprovou o projeto em abril deste ano. A autora do projeto é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)

Publicada no Diário

Lei é sancionada e Ayrton Senna torna-se patrono do esporte brasileiro

Proposta foi protocolada em 2019 pelo deputado federal Filipe Barros (PL-PR), mas só foi aprovado pelo Senado em março deste ano

E também pensionistas

Sancionada lei que proíbe empréstimos por ligação para aposentados no Piauí

A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade

tratamento de doenças raras

Tarcísio sancionará lei para oferecer de graça remédios à base de cannabis

O canabidiol, também conhecido do ramo medicinal pela sigla "CBD", é uma substância extraída da planta Cannabis, da qual é feita a maconha, mas que não tem efeito psicoativo.

MULTA DE MIL REAIS

Sancionada lei que estabelece multa para quem acorrentar animal em Teresina

Thanandra Sarapatinhas seguiu defendendo a importância da conscientização da cidade quanto ao combate aos maus-tratos

Autoria de Franzé Silva

Piauí: lei que dispensa permissão do marido para uso de DIU é sancionada

Também fica vedada aos profissionais de saúde, bem como às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, a exigência do consentimento

Piso salarial contabilidade

Sancionada lei que institui piso dos profissionais de contabilidade

A Lei 7.911 tem origem em Projeto de Lei do deputado estadual Franzé Silva (PT) e foi sancionada pela governadora no dia 15 de dezembro.

publicada no Diário

Sancionada lei que obriga atendimento presencial no aeroporto de Teresina

Projeto de lei foi apresentado pelo deputado Henrique Pires, companhias terão 180 dias para se adequarem