Matérias garantem direitos aos piauienses em diferentes setores como saúde, transporte e atendimento ao consumidor.
Quatro leis criadas buscam ampliar oportunidades e valorizar culturalmente a população negra do Piauí
Mais de 200 mil piauienses convivem diariamente com a doença, de acordo com dados do Ministério da Saúde
Ex-vereador da capital disputa vaga de deputado federal na chapa do União Brasil
Alessandra Matteuzzi estava ao telefone com sua irmã Stefania quand foi atacada por Giovanni Padovani
O pré-candidato a deputado federal defende a conscientização e o aumento da rigidez na punição de quem comete o crime.
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
De acordo com Antônio Luiz, as atuais obras e investimentos continuarão, no entanto, não há como assumir novas despesas agora.
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
. A expectativa é que haja maior segurança jurídica para a gestão da corporação, um aumento das unidades operacionais.
Houve uma época em que você não poderia comer melancia ou usar minissaia. Veja algumas leis absurdas que já existiram no Brasil
Uma armadilha foi construída e instalada na zona norte de Teresina para capturar o agente causador da doença e também para verificar fatores que podem ocasionar a disseminação do inseto.
Coleiras impregnadas por pesticidas, que ajudam a combater a picada do mosquito transmissor da leishmaniose
No mês de conscientização sobre o problema, explicamos o que levar em conta
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
Os projetos de lei foram aprovados em primeira e segunda votação, na última terça-feira (10), sob protesto dos deputados de oposição
Juntos, Neymar, Messi e Mbappé serão responsáveis por R$ 742 milhões, por temporada.
Rebatedor do New York Mets, Kevin Pillar não teve um dia de sorte no confronto contra o Atlanta Braves
A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.
Torna-se obrigatório o fornecimento de equipamentos de proteção para os trabalhadores e clientes de agências bancárias.
Diversas leis brasileiras que foram aprovadas no passado hoje não fazem o menor sentido. Conheça algumas das leis mais estranhas que nosso país já teve.
No vídeo é possível ver que o chapéu de Tanaka voou e ele imediatamente caiu no chão
A proposta segue agora para aprovação no Bundestag e no Bundesrat (câmara baixa e alta do Parlamento federal, respectivamente), antes de se tornar lei.
Leis esquisitas e sem sentido não são uma exclusividade brasileira.
Essa ponte é bem diferente das que estamos acostumados a ver.