O ministro do STF, Gilmar Mendes, determinou a prisão da professora na sexta-feira (17)
Julgamento unânime baseia-se em decisões anteriores da Corte e pode impactar outros estados
Pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa. Delito contra a honra, a difamação ocorre quando alguém imputa ofensivo à reputação de outra pessoa.
Acusada pelo assassinato do próprio filho em 2021 terá de voltar à prisão. Monique havia sido liberada no dia 23 de março, após o adiamento do julgamento do caso Henry Borel.
A prisão ocorreu pela manhã, na residência de Costa, localizada no Setor Noroeste, em Brasília.
Alexandre Ramagem é liberado nos EUA após detenção por questões migratórias e agradece governo Trump. Entenda sua situação, asilo e pedido de extradição.
O sexto voto pela inconstitucionalidade foi do ministro Edson Fachin. Anteriormente, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator Gilmar Mendes.
Justiça da Itália já tinha aceitado, em março, um pedido de extradição feito pelo Brasil contra a ex-deputada federal no caso envolvendo a invasão do sistema do CNJ
Executivo é suspeito de não seguir práticas de governança e permitir negócios com o Master sem lastro.
A eleição antecipa a mudança no comando do tribunal, após a ministra Cármen Lúcia optar por deixar a presidência antes do fim do mandato, que iria até junho
Votação simbólica ocorre nesta terça-feira (14), às 19h, e segue critério de antiguidade entre ministros do STF
De acordo com investigações da Polícia Federal, o ex-deputado saiu do país de forma clandestina, atravessando a fronteira de Roraima com a Guiana.
Caso envolve debate sobre “cura gay”, liberdade de expressão e proteção no atendimento
Presidente do Senado envia indicação à CCJ e destrava tramitação após resistência. O avanço ocorre após uma intensificação das articulações políticas em torno do nome de Messias
O ministros serão escolhidos na próxima semana e vão liderar o tribunal nas eleições de 2026
Ao justificar o pedido de vista, Flávio Dino afirmou ser necessário aguardar a publicação do acórdão do TSE.
A nova gestão assume o comando da Corte Eleitoral para o biênio 2026-2028, substituindo os desembargadores Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Flávio Bolsonaro aciona a Justiça para que a plataforma X forneça dados de críticos. Descubra os argumentos do senador e a defesa do X pela liberdade de expressão.
De acordo com a decisão, Hahn teria contribuído com R$ 500 para o fretamento do veículo, que transportou 41 pessoas à capital federal dias antes das invasões às sedes dos Três Poderes
Delgatti obteve 700 pontos na redação, além de 636 em matemática, 635,4 em ciências humanas, 550,7 em linguagens e 476,8 em ciências da natureza.
Ministros vão julgar duas ações do PSD, que tratam do modelo da eleição – direta ou indireta – e outras regras sobre a disputa. Governador eleito em 2022 renunciou e está inelegível.
O documento é assinado pelo fisioterapeuta Kleber Antônio Caiado de Freitas, que acompanha o ex-presidente.
A medida ocorre após declarações do parlamentar sobre a possibilidade de buscar apoio de autoridades dos Estados Unidos contra integrantes do Tribunal Superior Eleitoral.
Decisão do STF atende pedido da PMDF e reforça medidas de segurança e privacidade
A investigação faz parte de uma nova fase da Operação Exfil, que apura o acesso ilegal a sistemas da Receita Federal do Brasil para obtenção de declarações fiscais de autoridades públicas e familiares