A vítima foi multada em 85 euros (cerca de R$ 460) por "exceder a necessidade de legítima defesa" e por "violar a ordem e a paz pública".
O insulto proferido pelo vereador Felipe Corá à vereadora Esther Moraes ocorreu em novembro de 2022, durante um discurso dela na Câmara Municipal.
Jair Bolsonaro foi multado em R$ 376 mil pelo Estado de São Paulo por não utilizar máscara de proteção facial.
Conforme relatado pela Secretaria de Meio Ambiente, a obra realizada resultou em desmatamento e desvio de curso de um rio.
Três torcedores foram acusados de enforcaram boneco com camisa do jogador; Outros quatro insultaram o jogador durante jogo contra o Valencia.
A ação se deu após um homem ter sido flagrado descartando lixo de forma inadequada na lateral do empreendimento
O clube também corre o risco de ser penalizado com jogos realizados sem a presença de público e com o fechamento parcial ou total do estádio.
Após repercussão negativa mundial por conta do último caso de racismo contra o jogador brasileiro a Federação Espanhola de Futebol começou a agir para punir responsáveis
O clube não teria realizado a declaração em suas contas voos que pagou alguns atletas do elenco.
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou uma ação na Justiça Eleitoral alegando que Flávio Bolsonaro e Rômulo Quintino teriam atuado para disseminar uma mentira.
Agenor Tupinambá foi denunciado por suspeita de maus-tratos, exploração animal e abuso, além de ter sido notificado a retirar todas as publicações feitas com os animais.
O deputado federal não teria cumprido a decisão inicial de publicar direito de resposta.
Hursthouse afirmou que o motivo do barulho era eles estarem fazendo 'sexo selvagem'".
A esposa do jogador e influenciadora tem tido dificuldade para se adaptar a cultura local
Vídeos anexados ao processo mostram que o motorista permaneceu no local do acidente, fato confirmado pelo inquérito policial.
Segundo o MPT, Jacira aceitou gravar um vídeo com pedido de desculpas direcionado aos eleitores e publicar em suas redes sociais
Casal pediu que a água da cachoeira fosse tingida para revelar o sexo do bebê. Vistoria mostrou que a água não sofreu impacto
Identificado pelo nome de Alejandro, o homem é defensor da liberação do nudismo
O ex-presidente pediu voto ao candidato ao governo Rafael Fonteles (PT) em período de pré-campanha, o que é proibido pela legislação
O caso ocorreu entre os clubes no estádio Antônio Accioly, pelo 1º turno do Brasileirão. O STJD julgou o caso e, por maioria de votos, decidiu penalizar.
Anteriormente, um vídeo havia viralizado, supostamente do dia do acidente, em que o veículo estaria acima do limite permitido.
A determinação do prefeito Doutor Pessoa é de não economizar esforços para eliminar os focos do mosquito Aedes Aegypti
A pasta entendeu que a companhia deixou milhares de pessoas prejudicadas sem prestar a devida assistência.
O cão aparece ao volante, como se estivesse dirigindo realmente o automóvel e concentrado na estrada.
A multa para quem não regularizar o terreno pode chegar a R$ 5 mil, de acordo com portaria da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLAN)