TUDO SOBRE "Medidas provisórias"

Confira notícias e artigos relacionados a Medidas provisórias e saiba tudo sobre o assunto
Ajuda bilionária

Dilma destina R$ 5,75 bilhões dos Brics para reconstrução do RS após enchentes

Com a liberação desses recursos, espera-se um impulso significativo na reconstrução das áreas afetadas e na revitalização da infraestrutura do Rio Grande do Sul

Para necessidades básicas

Inundações: Porto Alegre estuda construir 'cidade provisória' para 10 mil pessoas

Essa área contaria com instalações educacionais, reforço na segurança, incluindo tendas da Defesa Civil, e um mercado para atender às necessidades básicas

Alívio no bolso!

Lula assina Medida Provisória que reduz as contas de luz em até 4%

Proposta também estende o prazo para projetos subsidiados entrarem em operação

Condenado por estupro

Defesa quita fiança de R$ 5,4 milhões e Daniel Alves pode deixar prisão, diz jornal

Ex-lateral da seleção brasileira poderá aguardar em liberdade a análise dos recursos da condenação por estupro

Saída condicional

Daniel Alves: Advogada de vítima cita 'justiça para ricos' e diz que vai recorrer

O único voto contrário foi de Luis Belestá, que argumentou que a prisão preventiva de Daniel Alves deveria continuar até a metade da pena (dois anos e três meses)

Clima de tensão

Lira faz discurso mais duro que nos anos Bolsonaro e dá novo tom para volta do Congresso

O deputado aproveitou a ocasião para enviar mensagens claras ao governo federal, demonstrando a independência do Poder Legislativo

Volta aos trabalhos

Congresso retorna com 19 Medidas Provisórias de Lula pendentes de votação

MPs incluem auxílio para pescadores, tributação de fundos e emergências fitossanitárias

Cerco se fechando

Bolsonaro divulga mensagem com Deus e 'não desista' um dia após delação validada

A publicação foi feita um dia após o ministro Alexandre de Moraes ter homologado o acordo de delação premiada de Mauro Cid

Medidas cautelares

Saiba quais restrições Moraes impôs sobre Mauro Cid para conceder sua liberdade

O militar deixou a prisão neste sábado (09), mas precisa seguir uma série de medidas cautelares

Liberdade provisória

Mauro Cid deixa prisão após decisão de Moraes e delação homologada

Decisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao militar e homologou delação premiada

Após liberdade concedida

Cid tem passaportes cancelados e é afastado do Exército; veja medidas cautelares

Alexandre de Moraes, ordenou a revogação de todos os passaportes de Cid e a suspensão de sua autorização para portar armas

Assistência social em pauta

Lula anuncia plano que prevê mais um aumento no salário mínimo; saiba novo valor

A peça orçamentrária garante um acréscimo de 7,7% sobre a quantia atualmente paga, ou seja, um aumento de R$ 101

Projeto de cunho trabalhista

Câmara aprova medida de Lula que aumenta salário mínimo; saiba o novo valor

O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores

Aumento de ofícios

Centrão quer Ministério do Esporte com jogos online e apostas esportivas

Caso o plano prospere, a arrecadação proveniente dos jogos poderia contribuir significativamente para ampliar o orçamento do ME

Pautas quentes

Congresso volta com foco em discutir projetos econômicos cruciais para Lula

Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida

Impacto do programa Lula

Preços de carros novos despencam 2,76% e registram maior queda em 11 anos

A queda nos preços foi atribuída ao programa de descontos implementado pelo governo Lula

Reorganização administrativa

Lula atende Marina Silva e veta parte do esvaziamento do Meio Ambiente

O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho

DESCONTOS

Dívidas de até R$ 5 mil poderão ser parceladas em 60 vezes; conheça regras

De acordo com a medida provisória, podem participar do Desenrola Brasil como devedores as pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes.

Durante evento

Lula veta MP que fragilizava combate ao desmatamento na Mata Atlântica

Embora o Senado tenha removido esse dispositivo, o texto retornou à Câmara, que reintroduziu esse ponto controverso.

Articulação política

Congresso: Lula deve tomar a frente nas negociações após últimos embates

Lula prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados.

Vitória do governo

Senado aprova Medida Provisória que organiza ministérios do governo Lula

A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios

MINHA CASA, MINHA VIDA

Projeto Minha Casa, Minha Vida terá relatório votado ainda essa semana

Votação para relatório de aprovação do novo projeto deve ocorrer amanhã, quinta-feira (01).

Relator da MP

Bolsa Família: deputado do Piauí propõe incluir bônus de R$ 50 às lactantes

O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida

HABITAÇÃO NOS CENTROS URBANOS

ADH projeta retomada do Programa Minha Casa Minha Vida no Piauí

Durante o encontro, foi exposto um panorama nacional do sistema habitacional no país e destacadas as novidades do MCMV, a exemplo do retorno da Faixa 1 e construção de moradias.

Ministro confirmou

Lula vai assinar MP do salário mínimo de R$ 1.320 até o dia 1º de maio

A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias

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